Economia e Aparelho Produtivo

Necessidade de um matadouro no Algarve

7 Março 2012

A atividade do Matadouro Regional do Algarve, localizado no concelho de Loulé, foi suspensa
no dia 2 de Julho de 2007 pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), devido
ao incumprimento das condições de higiene mínimas. Posteriormente, a Direção-Geral de
Veterinária retirou este matadouro da lista de estabelecimentos de abate aprovados.

Cria a Taxa sobre Transações Financeiras em Bolsa

2 Março 2012

1. Nada escapa à austeridade concebida e imposta pela Troika que ataca e agride os mais fracos e compromete o desenvolvimento futuro do nosso País.

Recomenda ao Governo um novo modelo de contratualização com as empresas de transportes públicos

2 Março 2012

(projeto de resolução n.º 202/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Assoreamento dos portos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2 Março 2012

Os deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto realizaram, recentemente, um conjunto de
visitas e reuniões com diversas entidades ligadas ao sector das pescas para averiguar e
perceber a dimensão do problema do assoreamento das barras da Póvoa de Varzim e Vila do
Conde.
Depois de falar com o Sindicato dos Pescadores, com associações de armadores, com a

Suspensão da hasta pública do Centro de Secagem de Alcácer do Sal

2 Março 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já questionou o Governo através da
Pergunta nº 2128/XII/1ª, quanto ao futuro dos centros de secagem de Alcácer do Sal e de Águas
de Moura, à qual aguardamos resposta. Colocámos também a questão diretamente à Ministra
da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na Comissão de Agricultura

Apoio aos agricultores que perderam a produção de uva em 2011

2 Março 2012

No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2012 o Governo comprometeu-se a fazer
até ao final do ano de 2011, o levantamento das situações que levaram à perda de produção de
uva na Região de Setúbal, para aferir quem efetuou adequadamente o tratamento da vinha e
quem não o fez.
Dado o incumprimento do Governo do prazo estabelecido pelo próprio para finalizar o referido

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

1 Março 2012

Pelos Decretos-lei n.º 101/2011 e 102/2011, de 30 de Setembro, foram criadas a Tarifa Social
de fornecimento de gás natural e a ASECE - Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de
Energia.
Anteriormente, o Decreto-lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, tinha criado a Tarifa Social de
fornecimento de energia eléctrica.

A produção de beterraba sacarina em Portugal ‒ um caso exemplar da política de direita

29 Fevereiro 2012

Se alguém quiser saber como foi possível atingir os actuais níveis de endividamento olhe para a história da beterraba sacarina!

Retomar a produção de beterraba sacarina em Portugal

24 Fevereiro 2012

1. A produção de beterraba sacarina em Portugal ‒ um caso exemplar da política de direita

Se há produção agroalimentar exemplar das políticas de direita em Portugal, é certamente a da beterraba sacarina e do açúcar. Uma política que sem soluções de continuidade, esteve presente durante a ditadura fascista, atravessou o 25 de Abril e chegou aos dias de hoje.

A manutenção da autonomia de gestão dos portos portugueses

23 Fevereiro 2012

(projetos de resolução n.os 204/XII/1.ª e 227/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: