Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Construção do IC2 em Santa Maria da Feira

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Lei da Televisão

22 Maio 2002

Sr. Presidente,

O Sr. Deputado Guilherme Silva acusou o meu grupo parlamentar de ter combinado com o Partido Socialista a apresentação de uma proposta de alteração à proposta de lei ora em discussão no debate na especialidade, se eventualmente esta proposta de lei for aprovada na generalidade.

Sr. Presidente,

Lei da Televisão

22 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,

Lei da Televisão

22 Maio 2002

Sr. Presidente,

O nosso entendimento sobre esta matéria é o seguinte: o que faz sentido, face à leitura do preceito regimental, o artigo 139.º, designadamente, o seu n.º 3, é que, quando o recurso é interposto, se sigam os procedimentos que aqui estão previstos, expressamente e sem outra opção, a não ser a que está aqui expressamente prevista.

Regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política

16 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Serviço público de rádio e de televisão

15 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho,

Começo por dizer que, relativamente ao que V. Ex.ª afirmou acerca dos propósitos do actual Governo, estamos inteiramente de acordo. São propósitos que repudiamos frontalmente!

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

14 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo) 

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Honório Novo

14 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)

Sr. Presidente,

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Lino de Carvalho

14 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Tributação das mais valias (declaração de voto)

8 Maio 2002

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados