Economia e Aparelho Produtivo

Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal

25 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita,

Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo

24 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças,

Criação do Imposto sobre Operações Cambiais

24 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Constitui uma evidência o importância dos movimentos de capitais de curto e curtíssimo prazo centrados nas transacções de divisas nos mercados cambiais, grande parte dos quais de carácter especulativo, factor de instabilidade e imprevisibilidade para os mercados financeiros e, em geral, para a economia mundial.

Intervenção do Deputado<br />Criação de entidades coordenadoras de

17 Setembro 2002

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro Valente de Oliveira,

Sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente) - Intervenção de Lino de Carvalho

29 Julho 2002

Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhores Deputados,

Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

9 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Taxa de alcoolemia)

4 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Ao debate de hoje aplica-se com toda a propriedade um conhecido provérbio popular "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita".

Plano Nacional da Água

4 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.

Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos

26 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado

18 Junho 2002

Sr. Presidente,