Economia e Aparelho Produtivo

Alienação do património imobiliário do Estado

13 Março 2003

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

Pode dizer-se que são recorrentes as tentativas para introduzir maior transparência nos processos relativos à alienação de imóveis que fazem parte do domínio privado do Estado.

Conselho Económico e Social

12 Março 2003

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,

Nos últimos anos o Conselho Económico e Social tem sofrido múltiplas alterações na sua composição, nem sempre subordinadas a critérios de racionalidade e salvaguarda dos necessários equilíbrios, o que se traduziu numa distorção da composição do CES.

Portagens da CREL

7 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Dupla afixação de preços de bens e serviços

7 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Declaração política sobre transportes e portagens

5 Março 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa

5 Março 2003

O passe social intermodal é diariamente utilizado por milhões de utentes dos transportes colectivos da Área Metropolitana de Lisboa, sendo o título de transporte mais utilizado pelas populações desta região.

A sua criação, após o 25 de Abril, significou a consagração da mobilidade como um direito fundamental de cidadania, constituindo uma importante conquista para a população e uma medida de indesmentível alcance e justiça social.

Petição nº 75/VIII sobre a ligação do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém, à A1

27 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O texto da petição que hoje analisamos evidencia que na actividade política não vale tudo e que as legítimas expectativas das populações não podem servir encargos eleitoralistas de agora prometes tu, que depois prometo eu.

Alarga o regime de incentivos fiscais à I & D empresarial

26 Fevereiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Existe já um quadro legal que estabelece um conjunto de incentivos fiscais às empresas com uma componente significativa do seu investimento dirigido para a investigação.

Conferência Interparlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio

17 Fevereiro 2003

O desenvolvimento do comércio internacional é, sem dúvida, uma alavanca importante do crescimento económico de cada um dos nossos países e deverá constituir alavanca para uma melhor coesão e justiça social.

Regime Jurídico da Concorrência

12 Fevereiro 2003

O desenvolvimento do comércio internacional é, sem dúvida, uma alavanca importante do crescimento económico de cada um dos nossos países e deverá constituir alavanca para uma melhor coesão e justiça social.