Economia e Aparelho Produtivo

Alteração ao artigo 58º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto Lei nº 566/99, de

21 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Em 1999, e na sequência de autorizações aqui aprovadas, o Governo procedeu à harmonização do regime de impostos especiais que também incidiu sobre aqueles que dizem respeito ao consumo de bebidas alcoólicas.

Petição nº 57/VIII, sobre a Segurança Rodoviária em Portugal e a defesa de vidas humanas que diariamente são

20 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

A petição que hoje discutimos no Plenário da Assembleia da República, foi subscrita por mais 8 500 pessoas, preocupadas que estão com a Segurança Rodoviária em Portugal, e com a defesa de vidas humanas, que diariamente são ceifadas nas estradas portuguesas.

Insolvência de pessoas singulares e colectivas

14 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxi, através da concessão de uma autorização

13 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas,

A situação na TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Ao abrigo do novo Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP exerceu o seu direito potestativo de agendamento para este debate de urgência em Plenário, dedicado à situação na TAP.

Debate de urgência sobre a TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.

E valeu a pena,

Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações

28 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Petição nº 74/VIII no sentido de serem aplicadas medidas de política para assegurar a concretização

8 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico

2 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Debate sectorial sobre agricultura

19 Março 2003

Senhor Ministro da Agricultura,

O seu Ministério tem estado no centro das atenções. Excluindo a guerra, naturalmente. Mas não por boas razões.

I – Desde logo a crise dos frangos