Economia e Aparelho Produtivo

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Declaração Política sobre os “pagamentos especiais por conta”

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Na passada Sexta-feira, 27 de Junho, a cidade de Lisboa, e as capitais de distrito de Norte a Sul do País, foram palco de uma vasta e intensa acção de luta, organizada pelas estruturas representativas do sector do Táxi.

Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários

25 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Política para o audiovisual e a televisão

24 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.

Reforma do Património

11 Junho 2003

A reforma da tributação do Património é uma daquelas matérias que tem sido anunciada e prometida legislatura após legislatura. cinco comissões de Reforma Fiscal foram formadas desde 1996. Todas elas produziram pareceres, relatórios e até elaboraram ante-projectos de lei. O trabalho estava todo feito.

Reprivatização indirecta do capital social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses (TAP)

5 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Com a aprovação do Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março, o Governo quis levar ainda mais longe as intenções, já antigas e mal disfarçadas, de segmentação, desmembramento e privatização da Transportadora Aérea Nacional.

Declaração política relativa ao relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa

3 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A comunicação social revelou, esta semana, o que se afirma ser o projecto de relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa, na sequência da decisão tomada no Conselho Europeu de Copenhaga, de Dezembro de 2002.

Debate sobre a «Orientação da Despesa Pública» - Intervenção de Lino de Carvalho

28 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A Lei de Enquadramento Orçamental dá uma particular relevância ao debate de hoje.

Alteração ao artigo 58º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto Lei nº 566/99, de

21 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Em 1999, e na sequência de autorizações aqui aprovadas, o Governo procedeu à harmonização do regime de impostos especiais que também incidiu sobre aqueles que dizem respeito ao consumo de bebidas alcoólicas.