Economia e Aparelho Produtivo

Debate de urg?ncia sobre as ?ltimas medidas no dom?nio fiscal anunciadas pelo Ministro das Finan?as<br />

21 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, O PCP n?o acompanha grande parte da fundamenta??o apresentada pelo PSD para justificar este debate de urg?ncia.

Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho

19 Dezembro 1997

A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.

Proposta de Lei n? 44/VII, que altera a Lei Org?nica do Banco de Portugal, tendo em vista a sua integra??o no sistema Europeu de Bancos Centrais<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

19 Novembro 1997

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,O acto a que a Assembleia da Rep?blica ? hoje chamada ?, por si s?, um significativo exemplo do que ser?o, no futuro, ap?s a cria??o da moeda ?nica, as enormes limita??es ao exerc?cio da soberania nacional.

Votação Final Global do Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de João Amaral

14 Novembro 1997

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados:

Projecto de Lei n.? 413/VII, do PSD, PP e PCP, sobre a reposi??o do IC1 entre Torres Vedras e Leiria e do IP6 entre Peniche e Santar?m como vias<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

6 Novembro 1997

Senhor Presidente, Senhores Deputados,J? foi dito tudo o que havia para dizer acerca da injusti?a da imposi??o de portagens na regi?o oeste e sobre a justeza da sua elimina??o. O debate j? foi feito. Hoje, ? o momento de decidir.

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de Octávio Teixeira

31 Outubro 1997

Senhor Presidente
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

O PCP adoptou neste debate a postura que lhe pareceu mais adequada à defesa do interesse nacional, tal qual se nos apresenta.

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento do Estado para 1998 - Intervenção de António Filipe

30 Outubro 1997

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento do Estado para 1998 - Intervenção de Joaquim Matias

30 Outubro 1997

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1998 -Intervenção de Lino de Carvalho

29 Outubro 1997

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,

Orçamento da Moeda Única assim chamou o Ministro das Finanças ao Orçamento de Estado para 1998.

<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl294.html">Projecto de Lei 294/VII, do PCP, que confirma o passe social Inter-modal como t?tulo<br />

1 Outubro 1997

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O passe Social Inter-modal, falamos do t?tulo de transporte de longe mais utilizado na?rea Metropolitana de Lisboa, com mais de quatro milh?es e meio de unidades por ano,criado em 1976, fruto de transforma??es sociais com origem no 25 de Abril de 1974,constituiu na altura um factor de ineg?vel justi?a social.A sua cria??o contribuiu, sem d?vida alguma, para