Economia e Aparelho Produtivo

Constru??o, conserva??o e explora??o da rede de estradas nacionais<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

9 Abril 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Esta Aprecia??o Parlamentar suscita uma considera??o pr?via sobre a interpreta??o, a nosso ver abusiva, que o Governo faz da Lei n? 10/90 - Lei de Bases dos Transportes Terrestres. Efectivamente e de acordo com esta lei compete ?

Metro ligeiro na ?rea metropolitana do Porto<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias

9 Abril 1999

Senhor Presidente Senhores Deputados

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31 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, A promo??o do associativismo agr?cola ? - e deve ser - uma orienta??o priorit?ria da pol?tica agr?cola. Nas dif?ceis condi??es em que a agricultura portuguesa se v? integrada na Pol?tica Agr?cola Comum; quando a tend?ncia ? a desregulamenta??o dos mercados e o seu dom?nio pelos grandes interesses ligados ao agro-alimentar ?

Imposto sobre os produtos petrol?feros<br />Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira

31 Março 1999

Senhor Presidente Senhores Deputados As duas raz?es que justificam este projecto de resolu??o do PCP s?o simples, directas e claras: 1? - em termos reais, os pre?os dos combust?veis l?quidos em Portugal s?o os mais caros da Uni?o Europeia; 2?

Interven??o dodeputado Lino de Carvalho<br />Declara??o Pol?tica sobre

17 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A reforma da Pol?tica Agr?cola Comum aprovada na ?ltima reuni?o do Conselho de Ministros da Agricultura da Uni?o Europeia representa, para o Governo portugu?s o mais estrondoso fracasso alguma vez verificado em negocia??es comunit?rias.A agricultura e os agricultores portugueses, com esta reforma da PAC, sofrem os maiores preju?zos de que h?

Adop??o de medidas contra a deslocaliza??o de empresas<br />Interven??o do deputado Lino da Carvalho

10 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, As deslocaliza??es de empresas transnacionais ? um processo que tem vindo a concentrar as preocupa??es de muitos pa?ses e de diversificados sectores da opini?o pol?tica.

Interven??o dodeputado Lino de Carvalho<br />A Agenda 2000 e a reforma da PAC

11 Fevereiro 1999

Sr. Presidente,Srs. Deputados,Srs. Membros do Governo,A reforma da Pol?tica Agr?cola Comum ? verdadeiramente um dos n?s gordio da Agenda 2000 e do pr?ximo futuro da Uni?oEuropeia. O modo como a reforma da PAC for resolvida permitir?

Interven??o dodeputado Rodeia Machado<br />Situa??o suin?cola em Portugal

4 Fevereiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo:Os produtores portugueses, sobretudo os pequenos produtores, est?o a pagar a factura de uma crise para a qual n?o contribu?ram, mas que os afecta de uma forma dram?tica.Com efeito, os excedentes de produ??o na Uni?o Europeia situados pr?ximo de um milh?o de toneladas, tendo como causa pr?xima, por um lado, a crise asi?tica e o afunda

Estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional

4 Fevereiro 1999

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Srs. Deputados

A proposta de lei n.º 183/VII, que o Governo apresentou a esta Assembleia, pretende definir as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional, incluindo os internacionais com origem ou destino no território nacional.

No entanto, o seu conteúdo não consegue atingir, a nosso ver, a necessária clarificação dos objectivos que deveriam presidir a matéria de importância fundamental para o País como é a comunicação via postal.

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />A situa??o da TAP

28 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,T?m vindo a p?blico not?cias diversas sobre a situa??o da TAP que, al?m da refer?ncia aos problemas sociais, questionam a pr?priasobreviv?ncia da empresa.O PCP sempre considerou a TAP como uma empresa estrat?gica de interesse vital para o pa?s.Po isso, defendemos a TAP como empresa p?blica, uma companhia de bandeira, que assegure um elevado n?vel de emprego e a