Economia e Aparelho Produtivo

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento<br />Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República

7 Janeiro 2000

Sobre o diagn?stico da situa??o a que chegou o sistema fiscal portugu?s nada mais ? poss?vel dizer do que aquilo que de h? muito ? publicamente conhecido: a reparti??o da carga fiscal ? profundamente in?qua, penalizando os rendimentos do trabalho dependente e privilegiando os rendimentos de capital. A carga fiscal ?

Sobre a eventual construção de um novo aeroporto em Lisboa

6 Janeiro 2000

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores membros do Governo,

O novo aeroporto de Lisboa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Regional, enquadra-se na orientação estratégica de desenvolvimento do País, valorizando o território com uma nova centralidade.

Interpela??o ao Governo sobre combate ? evas?o e fraude fiscal<br />Interven??o de Lino de Carvalho na Assembleia da República

22 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, Quantos grupos de trabalho foram criados nos ?ltimos anos com o objectivo de se avan?ar para a reforma do sistema fiscal? Quantos relat?rios foram produzidos? Quantos estudos foram realizados? Quantas propostas foram avan?adas?

Apreciação Parlamentar nº 2/VIII (PCP) do Decreto Lei 376/99, de 21 de Setembro, que &quot;Cria a Administração<br />Intervenção de Fátima Amaral na Assembleia

17 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados O Governo já na anterior legislatura desenvolveu uma política que continua a querer prosseguir, de alienação e privatização de funções do Estado, visando a redução do seu peso na Administração Pública.

Intervenção do Deputado<br />Equilíbrio e justiça na distribuição

16 Dezembro 1999

Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Queiró

Debate de urg?ncia sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

15 Dezembro 1999

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, O que se tem vindo a passar com o PROCOM ? Programa de Apoio ao Com?rcio, designadamente quanto ? medida que engloba os projectos de Urbanismo Comercial, ? particularmente grave.

Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII de Alteração ao OE para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

9 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Novo aeroporto internacional na Ota

3 Dezembro 1999

Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território

Debate relevante de interesse pol?tico sobre "A Organiza??o Mundial do Com?rcio"<br />Interven??o do deputado Agostinho Lopes

24 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Governo portugu?s e a Organiza??o Mundial do Com?rcio Se havia quest?o que merecia um grande debate nacional, suscept?vel de promover a defini??o de uma estrat?gia e objectivos nacionais, conforme os interesses do Pa?s, eram as novas negocia??es da OMC.

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre

17 Novembro 1999

Sr. Presidente, pedi a palavra exactamente para usar, com todo o rigor, essa figura regimental. O Sr. Deputado António Martinho acusou o PCP de só agora ter "acordado" para esta questão. Ora, o Sr. Deputado António Martinho não tem, seguramente, a memória curta, mas, se está esquecido, eu recordo-lhe.