Economia e Aparelho Produtivo

Programa de Estabilidade e Crescimento

8 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças,

O Sr. Ministro referiu que aca-bou o tempo dos truques contabilísticos.

Programa de Estabilidade e Crescimento

8 Junho 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Governo resolveu ignorar as afirmações do então candidato a Deputado José Sócrates na última campanha eleitoral. Dizia ele que o problema fundamental do país não é o défice e sim a economia.

Isso já lá vai. Com este programa de estabilidade e crescimento a obsessão é outra vez o défice.

Debate sobre o Programa de<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

8 Junho 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Alteração das regras do sigilo bancário para garantir o combate eficaz à fraude fiscal

1 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã,

No início da sua interven-ção, o Sr. Deputado refere que o Sr. Primeiro-Ministro, Eng.º Sócrates, na apresentação do Programa do Governo, anunciou aqui vários compromissos para cumprir.

Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário

17 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário

17 Maio 2005

 

 

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação,

Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE)

12 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Organismos geneticamente modificados

10 Maio 2005

Senhor Presidente,

Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

 

Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo

10 Maio 2005

Senhor PresidenteSenhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O governo começou mal em matéria educativa.

Ora optou por medidas mediáticas isoladas, sem agenda concretizadora.

Ora optou por acções apressadas sem a exigente maturação.

Anunciou o governo que no ensino superior vão encerrar-se todos os cursos com menos de vinte alunos.

Rebaixamento da linha férrea em Espinho (sessão de perguntas ao Governo)

5 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes,

A questão que o Sr. Deputado Luís Montenegro coloca, relativa ao enterramento da linha férrea na zona sul da cidade de Espinho, é efectivamente justa e é uma reivindicação da população.