Economia e Aparelho Produtivo

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca<br />Intervenção de Rodeia Machado

20 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Passe Social Intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

12 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

À medida que o tempo passa, de cada vez que se discute a política de transportes, e particularmente os sistemas de transportes colectivos, torna-se mais recorrente esse ritual de “profissões de fé” a que assistimos.

Autoridades Metropolitanas de Transportes<br />Intervenção de Bruno Dias

29 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

As Autoridades Metropolitanas de Transportes constituem há muito uma ideia que vimos propondo e defendendo. É uma antiga reivindicação do PCP, já desde a década de 1970, a criação de instituições coordenadoras dos sistemas de transportes nas Áreas Metropolitanas.

Protecção e segurança dos condutores dos veículos de duas rodas<br />Intervenção de Rodeia Machado

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária<br />Intervenção de Honório Novo

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A vinha e o vinho<br />Intervenção de Rodeia Machado

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado, Senhoras e Senhores Deputados,

As duas propostas oriundas do Governo, que sobem a debate no Plenário da Assembleia da República, embora tenham como denominador comum a vinha e o vinho, são matérias bem diferentes quanto à sua aplicação prática.

Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos Administradores das Sociedades<br />

15 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Alteração ao regime de portagens<br />Intervenção de Bruno Dias

14 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Torna-se cada vez mais evidente que a política de portagens que tem vindo a ser seguida ao longo dos anos no nosso país está muito longe de corresponder ao que seria admissível e exigível para as populações e para o desenvolvimento sustentável.

Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares<br />

8 Janeiro 2004

 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,