Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Declaração política sobre a TAP

25 Janeiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Nós bem avisámos. Esta é seguramente uma frase justa a propósito dos acontecimentos da TAP e da parceria com a Swissair.Avisámos, fundamentadamente, que o Governo insistia em fazer embarcar a TAP e os interesses nacionais num avião com destino incerto.

Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

25 Janeiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Defesa da Casa do Douro e da vitivinicultura duriense

18 Janeiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Em 14 de Dezembro passado, no debate aqui realizado sobre a Casa do Douro e onde anunciámos e apresentámos o projecto de resolução que hoje debatemos afirmou o Ministro da Agricultura: o PCP apresenta "algumas propostas concretas que, naturalmente, são bem acolhidas pelo Governo".

Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 316/VIII, que confirma o passe

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados Um sistema tarifário é sempre uma parte integrante e indissociável de uma política de transportes públicos.

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosPretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.

Intervenção do Deputado<br />Sobre as decis?es com impacto nos sectores agr?cola

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados,O Sr. Ministro procurou trazer aqui boas novas de Natal, mas há uma característica muito curiosa nestes conselhos de ministros da Comunidade: é que não há ministro que não anuncie vitórias, quando regressa ao seu país, quando «o avião desce»!

Actos do Governo referentes ao processo que conduziu ? participa??o da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Neto, Não tenho a mínima dúvida, como, aliás, já tivemos ocasião, quer eu, quer o meu camarada Vicente Merendas, de expressar na Comissão de Inquérito, de que o conjunto de questões e conclusões que o Sr. Deputado aqui trouxe correspondem, do nosso ponto de vista, aquilo que foi apurado na Comissão.

Reforma Fiscal (declaração final)<br />Intervenção de Octávio Teixeira na

21 Dezembro 2000

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e senhores DeputadosEm nome do Grupo Parlamentar do PCP, começo por realçar positiva e duplamente a aprovação da lei de reforma fiscal dos impostos sobre o rendimento e o resultado final que foi possível obter.

Reforma fiscal (sobre os requerimentos de voca??o)<br />Intervenção de Octávio Teixeira

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados