Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Futuro da ag?ncia da Caixa Geral de Dep?sitos em Paris

8 Junho 2001

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças,Efectivamente, foram já levantadas algumas questões em relação à Banque Franco Portugaise e à Caixa Geral de Depósitos, em França, pelo que há que tornar claros dois aspectos sobre esta matéria.

Revis?o da reforma dos impostos sobre o rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na

6 Junho 2001

Senhor Presidente Senhor Ministro das Finanças Senhoras e senhores Deputados

Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Agostinho Lopes

25 Maio 2001

Sr. Presidente, Sr. Ministro do Equipamento Social,Gostaria de pedir um esclarecimento relativamente ao futuro das direcções de estradas distritais do ICERR (Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária), partindo da situação concreta da Direcção de Estradas de Braga.

Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

25 Maio 2001

Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Queiró,Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.

Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

25 Maio 2001

Sr. Presidente, Sr. Ministro,Ouvi atentamente a sua intervenção sobre política geral, mas a política geral faz-se com factos concretos. Ora, para que não subsistam dúvidas, queria aproveitar a presença de V. Ex.ª aqui, no Hemiciclo, para esclarecer uma frase que, certamente por gralha de informação, o Sr. Ministro da Presidência ontem proferiu aqui, na Assembleia.

Conselho Econ?mico e Social<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

16 Maio 2001

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosPor força do previsto na Lei 54/98, as associações de âmbito nacional representativas dos municípios e das freguesias adquiriram o direito de participarem no Conselho Económico e Social (CES).

Intervenção do Deputado<br />Sobre a melhoria das condi??es de aproxima??o e aterragem

20 Abril 2001

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes,

Intervenção do Deputado<br />Sobre a conclus?o do IP9 e IC25 na ?rea do vale do Sousa,

20 Abril 2001

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, A construção do IC25, entre Alfena e Felgueiras, é uma empreitada que tem anos e anos de discursos, de anúncios e de adiamentos. O Sr.

Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?

20 Abril 2001

Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.

Semin?rio do Parlamento Europeu sobre com?rcio externo, desenvolvimento e democracia<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

10 Abril 2001

Em torno do tema deste Seminário tem-se aqui largamente debatido a legitimidade e a transparência da OMC. Ainda bem que assim é.