Economia e Aparelho Produtivo

Interpelação sobre Política Fiscal<br />Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia

Ex.mo Senhor Presidente Ex.mos Senhores Deputados Senhor MinistroFaz no próximo mês um ano que se iniciava, por proposta do PCP, o debate parlamentar sobre a reforma dos impostos sobre o rendimento.

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados

Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.

Intervenção do Deputado<br>Plano da rede nacional de pistas

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A presente iniciativa legislativa de "Os Verdes" coloca uma vez mais neste plenário a análise de uma questão essencial: a política de transportes e a sua relação com a mobilidade, a degradação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações.

Intervenção do Deputado<br />Altera??o ao regime jur?dico do contrato individual

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosA Lei 15/97, de 31 de Maio, que estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca foi, como é do conhecimento público, aprovada na sequência de uma iniciativa legislativa apresentada pelo PCP na anterior legislatura.

Intervenção do Deputado<br />Acesso ? actividade dos transportes em t?xi

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção da Deputada<br />Erradica??o da BSE - material de risco espec?fico

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Agricultura,

Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.

Intervenção do Deputado<br />Futuro da ag?ncia da Caixa Geral de Dep?sitos em Paris

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças,Efectivamente, foram já levantadas algumas questões em relação à Banque Franco Portugaise e à Caixa Geral de Depósitos, em França, pelo que há que tornar claros dois aspectos sobre esta matéria.

Revis?o da reforma dos impostos sobre o rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na

Senhor Presidente Senhor Ministro das Finanças Senhoras e senhores Deputados