Economia e Aparelho Produtivo

Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa

5 Março 2003

O passe social intermodal é diariamente utilizado por milhões de utentes dos transportes colectivos da Área Metropolitana de Lisboa, sendo o título de transporte mais utilizado pelas populações desta região.

A sua criação, após o 25 de Abril, significou a consagração da mobilidade como um direito fundamental de cidadania, constituindo uma importante conquista para a população e uma medida de indesmentível alcance e justiça social.

Petição nº 75/VIII sobre a ligação do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém, à A1<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

27 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O texto da petição que hoje analisamos evidencia que na actividade política não vale tudo e que as legítimas expectativas das populações não podem servir encargos eleitoralistas de agora prometes tu, que depois prometo eu.

Alarga o regime de incentivos fiscais à I &amp; D empresarial<br />Intervenção de Honório Novo na Assembleia

26 Fevereiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Existe já um quadro legal que estabelece um conjunto de incentivos fiscais às empresas com uma componente significativa do seu investimento dirigido para a investigação.

Conferência Interparlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

17 Fevereiro 2003

O desenvolvimento do comércio internacional é, sem dúvida, uma alavanca importante do crescimento económico de cada um dos nossos países e deverá constituir alavanca para uma melhor coesão e justiça social.

Regime Jurídico da Concorrência<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

12 Fevereiro 2003

O desenvolvimento do comércio internacional é, sem dúvida, uma alavanca importante do crescimento económico de cada um dos nossos países e deverá constituir alavanca para uma melhor coesão e justiça social.

Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Distribuição de energia eléctrica (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

7 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Revisão da PAC<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Branqueamento de capitais<br />Intervenção de António Filipe na

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Com o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.