Economia e Aparelho Produtivo
Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
26 Setembro 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita,
Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
25 Setembro 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças,
Criação do Imposto sobre Operações Cambiais<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
25 Setembro 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados,Constitui uma evidência o importância dos movimentos de capitais de curto e curtíssimo prazo centrados nas transacções de divisas nos mercados cambiais, grande parte dos quais de carácter especulativo, factor de instabilidade e imprevisibilidade para os mercados financeiros e, em geral, para a economia mundial.
Intervenção do Deputado<br />Criação de entidades coordenadoras de
18 Setembro 2002
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro Valente de Oliveira,
Sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente) - Intervenção de Lino de Carvalho
30 Julho 2002
Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhores Deputados,
Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho
10 Julho 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Taxa de alcoolemia)<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
5 Julho 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados,Ao debate de hoje aplica-se com toda a propriedade um conhecido provérbio popular "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita".
Plano Nacional da Água
5 Julho 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.
Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
27 Junho 2002
Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosA profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.
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