Economia e Aparelho Produtivo
Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
12 Fevereiro 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Distribuição de energia eléctrica (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
7 Fevereiro 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Revisão da PAC<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
30 Janeiro 2003
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Branqueamento de capitais<br />Intervenção de António Filipe na
30 Janeiro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.
Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal
30 Janeiro 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosCom o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.
Intervenção do Deputado<br />Medidas preventivas de ocupação
29 Janeiro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,Com o desencadear dos processos de decisão conducentes à construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa, foram tomadas medidas legislativas, condicionantes ao nível urbanístico e do ordenamento do território.
Encontro Nacional do PCP de micro, pequenos e médios empresários<br />
19 Janeiro 2003
Lisboa - Hotel Roma – Sala VenezaDeclaração
Situação dos orizicultores portugueses<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
17 Janeiro 2003
Senhor Presidente Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,Os orizicultores portugueses estão seriamente preocupados com o seu futuro, face à Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum, e têm toda a razão.
Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal
9 Janeiro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.
Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo
18 Dezembro 2002
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