Economia e Aparelho Produtivo

Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,

A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.

Voto em defesa da liberdade de expressão<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

O desenvolvimento do projecto de Alqueva como empreendimento de fins múltiplos (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Rodeia Machado

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,

É conhecida de todos a defesa, sempre presente, que o PCP tem feito do Alqueva.

É também conhecido de todos que Alqueva pode e deve ser uma importante alavanca para o desenvolvimento do Alentejo, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do País.

Ponto da situação sobre o aumento dos direitos dos prémios às vacas aleitantes e o levantamento do embargo devido à BSE (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Rodeia Machado

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas,

Antes de mais, quero cumprimentá-lo.

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Odete Santo

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,

V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Software livre e patentes de software - Intervenção de Bruno Dias

22 Setembro 2004

 

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Há duas perguntas a que o Parlamento é chamado a responder neste debate.

Queremos ou não avançar com medidas concretas para o desenvolvimento do software livre no nosso país?

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

15 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Abertura do Ano Escolar<br />Intervenção de Luísa Mesquita

1 Setembro 2004

Senhora Ministra,

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Podemos afirmar com segurança que nenhum início de um ano lectivo esteve tão comprometido como aquele que aí vem de 2004-2005, num dia de Setembro na perspectiva do governo mas que aqueles que conhecem o sistema dizem impossível e irrealista.

Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro<br />Intervenção de Honório Novo

16 Junho 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Entende o Partido Socialista que a existência das autoridades reguladoras é como que um “elemento central na estruturação de um Estado moderno”.

Liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras<br />Intervenção de Honório Novo

16 Junho 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

O Governo pretende obter autorização da Assembleia para legislar sobre a liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras.