Economia e Aparelho Produtivo

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Odete Santo

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,

V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Software livre e patentes de software - Intervenção de Bruno Dias

22 Setembro 2004

 

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Há duas perguntas a que o Parlamento é chamado a responder neste debate.

Queremos ou não avançar com medidas concretas para o desenvolvimento do software livre no nosso país?

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

15 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Abertura do Ano Escolar<br />Intervenção de Luísa Mesquita

1 Setembro 2004

Senhora Ministra,

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Podemos afirmar com segurança que nenhum início de um ano lectivo esteve tão comprometido como aquele que aí vem de 2004-2005, num dia de Setembro na perspectiva do governo mas que aqueles que conhecem o sistema dizem impossível e irrealista.

Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro<br />Intervenção de Honório Novo

16 Junho 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Entende o Partido Socialista que a existência das autoridades reguladoras é como que um “elemento central na estruturação de um Estado moderno”.

Liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras<br />Intervenção de Honório Novo

16 Junho 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

O Governo pretende obter autorização da Assembleia para legislar sobre a liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras.

Declaração política sobre a democratização do acesso dos portugueses<br />

25 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo

25 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.

Interpelação ao Governo - &#8220;Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses<br />Intervenção de Carlos Carvalhas

18 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro Ministro

“Está tudo bem assim e não podia ser de outra maneira”, dirá por estas ou outras palavras daqui a pouco o Sr. Ministro da Economia!

Mas a verdade Sr. Primeiro-ministro e Sr. ministro da Economia, é que as coisas não estão bem assim e podiam e deviam ter sido de outra maneira.

Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo

12 Maio 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) 

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados