Economia e Aparelho Produtivo

Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe

19 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Sr. Ministro de Estado e da Presidência,

Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">

19 Outubro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira<br />Intervenção de Honório Novo

12 Outubro 2004

Senhor Presidente

Senhores Membros do Governo

Senhoras e Senhores Deputados

Pode o Primeiro Ministro ter dado indicações muito claras para que se fechasse a Petrogal em Matosinhos!

Pode até o Primeiro Ministro ter imaginado mais uma centena de hectares à beira mar, plantados com campos de golfe, resorts e um oceano de especulação imobiliária!

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira<br />Intervenção de Bernardino Soares

12 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Duas notas prévias, antes de passar às questões concretas.

Declaração Política sobre a Casa do Douro<br />Intervenção de Rodeia Machado

6 Outubro 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Medidas compensatórias relativas à cessão antecipada dos contratos de aquisição de energia<br />Intervenção de Honório Novo<span class="data">

6 Outubro 2004

7 de Outubro de 2004

Senhor Presidente

Senhores Membros do Governo

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,

A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.

Voto em defesa da liberdade de expressão<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

O desenvolvimento do projecto de Alqueva como empreendimento de fins múltiplos (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Rodeia Machado

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,

É conhecida de todos a defesa, sempre presente, que o PCP tem feito do Alqueva.

É também conhecido de todos que Alqueva pode e deve ser uma importante alavanca para o desenvolvimento do Alentejo, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do País.

Ponto da situação sobre o aumento dos direitos dos prémios às vacas aleitantes e o levantamento do embargo devido à BSE (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Rodeia Machado

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas,

Antes de mais, quero cumprimentá-lo.