Economia e Aparelho Produtivo

Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário<br />Intervenção de Bernardino Soares

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quase a terminar este debate, e salvaguardando ainda a intervenção final do Governo, continuamos a ter muitas perguntas sem resposta nesta matéria.

Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004<br />Intervenção de Agostinho Lopes

13 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação,

Debate sobre as opções do Governo para o sector marítimo-portuário e para a logística<br />Intervenção de José Soeiro

13 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr. as e Srs. Deputados:

O Governo acaba de nos informar que, oportunamente, iremos discutir nesta Câmara, com profundidade, as questões da estratégia logístico-portuária. Só faltou uma coisa no discurso, Sr. Ministro: faltou o anúncio de mais 50 000 ou 100 000 postos de trabalho!…

Fundamentação e sustentabilidade do investimento público<br />Intervenção de Honório Novo

12 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosário Águas,

O PSD pretende criar uma espécie de «comissão de sábios» para fundamentar a sustentabilidade do investimento público. Uma comissão tipo Prós e Contras, onde eventualmente todos diriam mais ou menos a mesma coisa!

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009<br />Intervenção de Bernardino Soares

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, S rs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009<br />Intervenção de Honório Novo

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

O Governo acaba de rectificar e corrigir as previsões que tinha feito há seis meses: prevê em baixa o crescimento, confirma uma queda brutal no investimento público e privado e baixa as expectativas quanto ao crescimento das exportações.

Declaração política verberando a falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong<br />Intervenção de Agostinho Lopes

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Estabelecimento da possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda para os países destinatários da cooperação portuguesa<br />Intervenção de Honório Novo

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Srs. Deputados:

A proposta de lei n.º 31/X visa alargar o âmbito de aplicação da Lei n.º 112/97, de 16 de Setembro, que regula o regime jurídico de concessão de garantias por parte do Estado.

Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)Intervenção de Bernardino Soares

30 Novembro 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados,

OE para 2006 (apreciação na especialidade Artigos 16º e 17º)Intervenção de Jorge Machado

29 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados,