Economia e Aparelho Produtivo
Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação<br />
19 Dezembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,É conhecida a profunda alteração que, particularmente na última década, sofreram a distribuição e o comércio em Portugal.
Medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de contribuições ao regime da Segurança Social<br />Intervenção de Lino de Carvalho
11 Dezembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Petição nº 8/IX, sobre o fim do pagamento de taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais<br />Intervenção de Honório
28 Novembro 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo
21 Novembro 2003
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo
21 Novembro 2003
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
PCP apresenta 90 propostas de alteração - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP
12 Novembro 2003
Orçamento do Estado para 2004 (encerramento) - Intervenção de Bernardino Soares
6 Novembro 2003
Sr. Presidente Srs. Deputados
Este debate orçamental teve duas faces. Teve por um lado o discurso de ficção do Governo sobre o orçamento e por outro o orçamento real e as suas consequências para os portugueses.
Orçamento do Estado para 2004 - Intervenção de Luísa Mesquita
5 Novembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,
Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.
Debate sobre o Orçamento de Estado para 2004 - Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
4 Novembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,
Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.
Orçamento do Estado para 2004 (intervenção de abertura) - Intervenção de Lino de Carvalho
4 Novembro 2003
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Este Orçamento do Estado para 2004 está condenado, à partida, por quatro pecados mortais:
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