Economia e Aparelho Produtivo
Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho
10 Julho 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Taxa de alcoolemia)<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
5 Julho 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Ao debate de hoje aplica-se com toda a propriedade um conhecido provérbio popular "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita".
Plano Nacional da Água
5 Julho 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.
Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
27 Junho 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.
Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
19 Junho 2002
Sr. Presidente,
Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
19 Junho 2002
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Política de Pescas<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
12 Junho 2002
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Creio que uma das duas bancadas da maioria disse que o Comissário Franz Fischler é uma «pessoa não grata» para a agricultura e, agora, para as pescas portuguesas. Seria caso para convidar o PSD a tratar do problema na família política da qual Franz Fischler faz parte, já que esta é comum à da maioria desta Câmara!...
Política de Pescas<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
12 Junho 2002
Sr. Ministro,
Srs. Deputados,
Penso que é consensual neste Hemiciclo - e a este consenso penso que poderemos juntar o Governo - que a proposta da Comissão Europeia é inaceitável, tal como, aliás, o meu camarada Rodeia Machado já referiu e pelas razões que aduziu na sua intervenção.
Política de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
12 Junho 2002
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Novo Código da Propriedade Industrial<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
6 Junho 2002
Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia,
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