Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Sobre a nova f?brica de reciclagem prometida para Mour

5 Abril 2001

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria do Céu Ramos,Em primeiro lugar, quero saudá-la por voltar a trazer a esta Assembleia uma questão importante, para o Alentejo, para o círculo eleitoral por que ambos fomos eleitos e para aferir a diferença que vai entre as promessas de desenvolvimento do interior e, depois, as realidades concretas.

Intervenção do Deputado<br />Regime de modula??es aplic?vel aos pagamentos concedidos

30 Março 2001

Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. DeputadosComeço por agradecer ao CDS-PP a possibilidade de, com este agendamento, esclarecer um equívoco.No debate que travámos aqui, na Assembleia, a 11 de Maio do ano passado, o Sr. Ministro da Agricultura, apresentou o projecto de modulação.

Estabelece as disposi??es aplic?veis ? constitui??o e ? manuten??o das reservas de seguran?a em territ?rio nacional de produtos de petr?leo, transpondo<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

30 Março 2001

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado A apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 10/2001, que estamos a fazer, é de extrema importância, porque pretende tratar de um assunto estratégico, que são as reservas de combustível de petróleo que têm de existir.

Intervenção do Deputado<br />Acordo de pescas entre a Uni?o Europeia e Marrocos

29 Março 2001

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jovita Ladeira,O acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos vigorou entre 1995 e 1999 e tinha, como é sabido, uma data anunciada para o seu fim, Novembro de 1999.

Intervenção do Deputado<br />Relat?rio sobre o Inqu?rito ? TAP

28 Março 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre a febre aftosa

22 Março 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,O surto de febre aftosa declarado, a 20 de Fevereiro, no Reino Unido e entretanto já alargado à França e à Holanda mas declarado também já em países geograficamente tão dispersos como a Argentina, a Arábia Saudita ou os Emiratos Árabes Unidos merecerá seguramente a atenção desta Assembleia.

Intervenção do Deputado<br />Programa Polis

21 Março 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores Membros do Governo O Projecto de Resolução do PSD, de Maio do ano passado, reporta-se a um período em que o Governo tinha pedido à Assembleia da República uma autorização legislativa com o objectivo de criar um regime excepcional aplicável às sociedades gestoras das intervenções previstas no Programa Polis. Objectivo d

Intervenção do Deputado<br />Segurança rodoviária e combate à

15 Março 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Regime de acesso e de exerc?cio da actividade de prestador

14 Março 2001

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo Desde logo, começo por dizer que o projecto de lei em apreço nos parece muito pertinente.

Criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do Porto<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

14 Março 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados