Economia e Aparelho Produtivo

Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Taxa de alcoolemia)<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia

5 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Ao debate de hoje aplica-se com toda a propriedade um conhecido provérbio popular "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita".

Plano Nacional da Água

5 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.

Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

27 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

19 Junho 2002

Sr. Presidente,

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

19 Junho 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Política de Pescas<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

12 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Creio que uma das duas bancadas da maioria disse que o Comissário Franz Fischler é uma «pessoa não grata» para a agricultura e, agora, para as pescas portuguesas. Seria caso para convidar o PSD a tratar do problema na família política da qual Franz Fischler faz parte, já que esta é comum à da maioria desta Câmara!...

Política de Pescas<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

12 Junho 2002

Sr. Ministro,
Srs. Deputados,

Penso que é consensual neste Hemiciclo - e a este consenso penso que poderemos juntar o Governo - que a proposta da Comissão Europeia é inaceitável, tal como, aliás, o meu camarada Rodeia Machado já referiu e pelas razões que aduziu na sua intervenção.

Política de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

12 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Novo Código da Propriedade Industrial<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

6 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia,