Economia e Aparelho Produtivo

Alteração do Código do IVA - Intervenção de Honório Novo na AR

2 Maio 2006

Alteração
do Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de
Dezembro, estabelecendo regras especiais em matéria de tributação de

Sistemas de vigilância electrónica rodoviária - Intervenção de Jorge Machado na AR

27 Abril 2006

Instalação
e utilização de sistemas de vigilância electrónica rodoviária e a
criação e utilização de sistemas de informação de acidentes e
incidentes pela EP - Estradas de Portugal, EPE, e pelas concessionárias

Medidas agro-ambientais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

25 Abril 2006

Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas - Intervenção de José Soeiro na AR

25 Abril 2006

Segurança de estruturas, designadamente pontes (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

 

 

Sr. Presidente, Sr Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações,

Exigência de licença de utilização turística para moradias e apartamentos arrendados para fins turísticos (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?<br />Intervenção de António Filipe <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Queria registar também o compromisso que aqui assumiu de que o Governo vai trabalhar muito rapidamente sobre esta questão. Chamo, porém, a atenção para a necessidade de se encontrar uma solução justa e rápida para estes problemas.

Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais - Intervenção de Honório Novo na AR

1 Março 2006

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

a sensação que me dá quando leio o relatório é que ele e o Governo «têm mais olhos que barriga», permita-me a expressão popular. A começar pela informação que é prestada, que deveria ser mais bem documentada e que, em muitos casos, é parcial.

Regime das infracções às normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

10 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Face à repetição da tragédia dos incêndios florestais, este Governo faz, no essencial, o que fizeram outros antes dele. Sem qualquer criatividade e sem qualquer resultado, muda as leis e altera a estrutura de combate aos incêndios florestais.

Captura de bivalves na Ria de Aveiro<br />Intervenção de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo) <span class="data">

3 Fevereiro 2006

3 de Fevereiro de 2006

Sr. Presidente,

Depois de uma passagem extraordinária da Eurominas para os bivalves, quero dizer, em primeiro lugar, que compreendi as palavras do Sr. Secretário de Estado relativamente à acusação de que o PSD nada fez e à acusação do PSD de que o Governo do PS nada fez.