Economia e Aparelho Produtivo
Intervenção do Deputado<br />Situa??o da A14
2 Março 2001
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,Este problema da A14 tem de ser visto, de certo modo, como já aqui foi referido, com a sua inserção no IP3, ou seja, acaba por não ser mais do que um troço desse mesmo IP3, que, até agora, não tem qualquer tipo de portagem, nem sequer aquela primeira parte, entre Figueira da Foz e Montemor-o-Velho, Santa Eulália.
Aprova, para ratifica??o, a Conven??o entre a Rep?blica Portuguesa e a Rep?blica Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributa??o e a<br />Intervenção de Octávio Teixeira na
1 Março 2001
Sr. Presidente,
Intervenção do Deputado<br />Petição nº 329/VI/4ª, apresentada
23 Fevereiro 2001
Senhor Presidente, Senhores Deputados,A problemática da insegurança de pessoas e bens, com particular incidência na cidade de Lisboa e, mais especificamente ainda, na freguesia do Beato, levou 6.121 cidadãos a subscrever a petição que aqui estamos a discutir, apresentada em Junho de 1995.
Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira
15 Fevereiro 2001
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Intervenção do Deputado<br />Debate de actualidade sobre a situação
8 Fevereiro 2001
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,A TAP informou ontem que deixava de voar para Joanesburgo, onde aliás existem importantes comunidades portuguesas.O Senhor Ministro Jorge Coelho, na Comissão de Equipamento Social, justificou o encerramento com os prejuízos da linha.
Intervenção do Deputado<br />Decreto-Lei n.? 227-B/2000, de 15 de Setembro,
26 Janeiro 2001
Sr. Presidente, fazendo minhas as suas palavras, passo à intervenção, porque é suposto estarmos a discutir um pedido de apreciação parlamentar sobre a lei da caça, e é nesse terreno que me vou fixar.Sr. Presidente, Srs. Deputados
Criação do Dia Nacional sem Carro<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias
26 Janeiro 2001
Sr. Presidente, nem de propósito, no dia de discussão do projecto de lei de criação do Dia Nacional sem Carro, tive alguns problemas ao chegar à Assembleia !Sr. Presidente, Srs. Deputados
Intervenção do Deputado<br />Decreto-Lei n.? 108/2000, de 30 de Junho,
26 Janeiro 2001
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados
Intervenção do Deputado<br />Declaração política sobre a TAP
25 Janeiro 2001
Senhor Presidente, Senhores Deputados,Nós bem avisámos. Esta é seguramente uma frase justa a propósito dos acontecimentos da TAP e da parceria com a Swissair.Avisámos, fundamentadamente, que o Governo insistia em fazer embarcar a TAP e os interesses nacionais num avião com destino incerto.
Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
25 Janeiro 2001
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,
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