Economia e Aparelho Produtivo

Conta Geral do Estado de 1997 - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A leitura do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1997 é elucidativa sobre o estado de desacerto e descontrole que as Contas do Estado continuam a apresentar.

Intervenção do Deputado<br />Declaração política sobre a BSE

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Lei da rádio<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Carlos Carvalhas

Depois de analisar atentamente a proposta orçamental, para o PCP é inequívoco que ao apresentar o Orçamento para 2001 o Governo fez a opção de prosseguir, no essencial, as mesmas orientações políticas de fundo dos seus orçamentos anteriores.

 

Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. DeputadosVou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico aplicável ao consumo de

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. DeputadosO debate que hoje realizamos faz-se na sequência de um veto presidencial sobre um decreto da Assembleia, veto que, nos seus fundamentos, não oferece contestação.

Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Recebi há dias, no âmbito das minhas funções de Deputado eleito pelo Distrito de Beja, funcionários da Delegação Distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas e fiquei surpreendido com as questões que ali foram colocadas.

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais

Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais

Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa

A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre as quotas leiteiras

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo, Em 13 de Julho último realizámos, na Comissão Permanente, uma discussão sobre o tema deste debate a partir de uma declaração feita pelo PCP.