Economia e Aparelho Produtivo

Objectivos, produtos e destinatários do Plano Estratégico Nacional do Turismo (sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Sr. Presidente,

Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quase a terminar este debate, e salvaguardando ainda a intervenção final do Governo, continuamos a ter muitas perguntas sem resposta nesta matéria.

Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004

13 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação,

Debate sobre as opções do Governo para o sector marítimo-portuário e para a logística

13 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr. as e Srs. Deputados:

O Governo acaba de nos informar que, oportunamente, iremos discutir nesta Câmara, com profundidade, as questões da estratégia logístico-portuária. Só faltou uma coisa no discurso, Sr. Ministro: faltou o anúncio de mais 50 000 ou 100 000 postos de trabalho!…

Fundamentação e sustentabilidade do investimento público

12 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosário Águas,

O PSD pretende criar uma espécie de «comissão de sábios» para fundamentar a sustentabilidade do investimento público. Uma comissão tipo Prós e Contras, onde eventualmente todos diriam mais ou menos a mesma coisa!

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, S rs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

O Governo acaba de rectificar e corrigir as previsões que tinha feito há seis meses: prevê em baixa o crescimento, confirma uma queda brutal no investimento público e privado e baixa as expectativas quanto ao crescimento das exportações.

Declaração política verberando a falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Estabelecimento da possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda para os países destinatários da cooperação portuguesa

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Srs. Deputados:

A proposta de lei n.º 31/X visa alargar o âmbito de aplicação da Lei n.º 112/97, de 16 de Setembro, que regula o regime jurídico de concessão de garantias por parte do Estado.