Economia e Aparelho Produtivo

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

20 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Passe Social Intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

12 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

À medida que o tempo passa, de cada vez que se discute a política de transportes, e particularmente os sistemas de transportes colectivos, torna-se mais recorrente esse ritual de “profissões de fé” a que assistimos.

Autoridades Metropolitanas de Transportes<br />Intervenção de Bruno Dias

29 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

As Autoridades Metropolitanas de Transportes constituem há muito uma ideia que vimos propondo e defendendo. É uma antiga reivindicação do PCP, já desde a década de 1970, a criação de instituições coordenadoras dos sistemas de transportes nas Áreas Metropolitanas.

Protecção e segurança dos condutores dos veículos de duas rodas

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A vinha e o vinho

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado, Senhoras e Senhores Deputados,

As duas propostas oriundas do Governo, que sobem a debate no Plenário da Assembleia da República, embora tenham como denominador comum a vinha e o vinho, são matérias bem diferentes quanto à sua aplicação prática.

Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos Administradores das Sociedades

15 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Alteração ao regime de portagens

14 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Torna-se cada vez mais evidente que a política de portagens que tem vindo a ser seguida ao longo dos anos no nosso país está muito longe de corresponder ao que seria admissível e exigível para as populações e para o desenvolvimento sustentável.

Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares

8 Janeiro 2004

 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,