Economia e Aparelho Produtivo

Sobre o Orçamento do Estado para 1999

10 Novembro 1998

Há 20 dias atrás o Grupo Parlamentar do PCP fez o balanço global da Proposta de Orçamento para 1999.

Nessa ocasião fizemos a caracterização global do Orçamento, condenando-o na sua filosofia, na sua substância e nas suas orientações gerais.

É um Orçamento de continuidade dos anteriores orçamentos do Governo do PS.

Audi??o Parlamentar sobre a encefalopatia espongiforme bovina (BSE)<br />Relat?rio do deputado Lino de Carvalho

9 Novembro 1998

Por proposta do Partido Comunista Portugu?s (PCP), aprovada por unanimidade na reuni?o da Comiss?o de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de 29 de Setembro de 1998 foi realizada, no ?mbito desta Comiss?o, uma audi??o para "esclarecimento da situa??o da BSE, defini??o de responsabilidades e de medidas que permitam defender a produ??o nacional e os consumidores".No ?mbi

A situa??o de seguran?a nas estradas portuguesas, particularmente no IP5<br />

14 Outubro 1998

Senhor PresidenteSenhores DeputadosA constru??o de uma via r?pida, Aveiro - Vilar Formoso, era uma velha aspira??o das popula??es da Guarda, de Viseu, do Vale do Vouga e de Aveiro. Foi uma bandeira pela primeira vez erguida pela oposi??o democr?tica de Viseu antes do 25 de Abril.

Regulamento da habilita??o legal para conduzir<br />

2 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhor Secret?rio de Estado,Senhores deputadosO Decreto-lei n? 209/98 que Aprova o Regulamento da Habilita??o legal para conduzir, cuja aprecia??o estamos a fazer, pretende, segundo o legislador:"Regulamentar o novo c?digo da estrada Decreto-Lei n? 2/98 de 3 de Janeiro, desenvolvendo os princ?pios b?sicos nele contidos.""Contemplar as obriga??es decorrentes de Directiva n?

Sobre a baixa das tarifas de electricidade<br />

1 Outubro 1998

Senhor PresidenteSenhores DeputadosO projecto de Resolu??o do PCP, que hoje discutimos, prop?e a interven??o do Governo, directamente ou atrav?s da Entidade Reguladora, para a concretiza??o de uma baixa generalizada dos pre?os da energia el?ctrica na ordem dos 15%, tendo em particular aten??o a baixa das tarifas para os consumidores dom?sticos.Porqu?

Sobre a baixa das tarifas de electricidade

16 Setembro 1998

Considerando que a EDP vem apresentando resultados anuais de exercício muitíssimos altos;

Considerando que os resultados líquidos, depois de pago o IRC, foram de 30,5 milhões de contos em 1994; 66,3 milhões em 1995; 81,1 milhões em 1996; e de cerca de 90 milhões em 1997;

Considerando que neste primeiro semestre de 1998, a EDP apresentou resultados líquidos no valor de 62,4 milhões de contos, com um aumento de 44,5% em relação ao semestre correspondente do ano anterior;

Considerando que os custos de produção da EDP têm baixado;

Debate sobre a situa??o na agricultura<br />

10 Setembro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Os agricultores portugueses vivem uma das piores crises dos ?ltimos anos.Dois anos seguidos de graves e anormais condi??es climat?ricas associadas ?s condi??es cada vez mais desiguais em que t?m de competir no quadro da profundamente injusta e desfavor?vel Pol?tica Agr?cola Comum est?o, de novo, a lan?ar a agricultura portuguesa numa situa??o insustent?vel.O

EDP<br />

10 Setembro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados:A EDP acaba de anunciar com pompa e circunst?ncia os seus resultados no primeiro semestre do corrente ano.Os lucros l?quidos, depois de pagos os impostos, foram de 62,4 milh?es de contos !Entre este semestre e o correspondente do ano anterior, os lucros l?quidos da EDP subiram 44,5%.

Medidas de emerg?ncia para apoiar os agricultores portugueses face aos preju?zos sofridos devido ?s adversidades<br />

29 Julho 1998

Pelo segundo ano consecutivo os agricultores portugueses enfrentam graves dificuldades devido aos preju?zos sofridos em resultado de anormais oscila??es climat?ricas. J?

Lei Geral Tribut?ria de onde constem os grandes princ?pios substantivos que regem o Direito Fiscal Portugu?s e uma defini??o mais precisa<br />Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República

18 Junho 1998

Senhor Presidente Senhores Ministro e Secret?rios de Estado Senhores Deputados Ningu?m p?e em causa que poder? haver vantagem na exist?ncia de uma Lei Geral Tribut?ria onde se acolham os princ?pios essenciais do ordenamento tribut?rio, com um papel informador e sistematizador do sistema tribut?rio.