Economia e Aparelho Produtivo

Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação

19 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

É conhecida a profunda alteração que, particularmente na última década, sofreram a distribuição e o comércio em Portugal.

Medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de contribuições ao regime da Segurança Social

11 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Petição nº 8/IX, sobre o fim do pagamento de taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais

28 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A petição 08/IX/1ª, subscrita por 4.943 cidadãos, reclama do pagamento de “taxas nos parques de estacionamento situados junto de hospitais”, apontando de forma muito concreta e especial o pagamento no parque municipal situado junto do Hospital Privado CLIPÓVOA, na Póvoa de Varzim, de quem o primeiro subscritor da petição em análise é, segundo creio, sócio e administrador.

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.

Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.

PCP apresenta 90 propostas de alteração - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP

12 Novembro 2003

Orçamento do Estado para 2004 (encerramento) - Intervenção de Bernardino Soares

6 Novembro 2003

Sr. Presidente Srs. Deputados

Este debate orçamental teve duas faces. Teve por um lado o discurso de ficção do Governo sobre o orçamento e por outro o orçamento real e as suas consequências para os portugueses.

Orçamento do Estado para 2004 - Intervenção de Luísa Mesquita

5 Novembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,

Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.

Debate sobre o Orçamento de Estado para 2004 - Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

4 Novembro 2003