Economia e Aparelho Produtivo

Inqu?rito Parlamentar sobre a aprecia??o dos actos dos Governos do PS e PSD envolvendo o Estado e os Grupos Econ?micos<br />

28 Maio 1998

Senhor Presidente Senhores Deputados O projecto de inqu?rito parlamentar apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP insere-se na posi??o coerente, que desde sempre assumimos, de defesa da subordina??o do poder econ?mico ao poder pol?tico, da exig?ncia de total transpar?ncia nas rela??es entre o Estado e o poder econ?mico e de rep?dio de qualquer promiscuidade entre a governa??o do Pa

Estatuto Fiscal Cooperativo<br />Interven??o de Lino de Carvalho na Assembleia da

7 Maio 1998

Senhor Presidente, Srs. Membros do Governo, Senhores deputados, Finalmente, embora com grande atraso em rela??o ?s promessas eleitorais, temos presente uma proposta de lei visando criar um Estatuto Fiscal espec?fico para o Sector Cooperativo. Nada mais justo, atenta a relev?ncia constitucional e social do cooperativismo. O comando constitucional que determina que "a lei definir?

Pol?tica da ?gua<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

6 Maio 1998

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores deputados, A ?gua como recurso estruturante do Desenvolvimento foi o tema do IV Congresso da ?gua, realizado no passado m?s de Mar?o, congresso onde o senhor Presidente da Rep?blica afirmava na sua comunica??o: "Sendo o recurso ?gua um elemento essencial da soberania nacional, tal implica, antes de mais, responsabilidades acr

Lei da Televis?o<br />

29 Abril 1998

Senhor Presidente,Senhores membros do Governo,Senhores Deputados,A Proposta de Lei de que hoje nos ocupamos pretende rever a lei da televisão que aqui debatemos há oito anos, e que, na sequência da revisão constitucional de 1989, abriu um novo ciclo da televisão em Portugal. Nestes oito anos, o panorama da televisão alterou-se profundamente, para o bem e para o mal.

Que pro?be a aplica??o de taxas suplementares ?s comunica??es telef?nicas<br /><a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl511.html" class="links">Projecto

16 Abril 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando, em 15 de Janeiro passado, por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, debatemos neste Plen?rio o ent?o anunciado novo tarif?rio da Portugal Telecom, tivemos a oportunidade de declarar que para o PCP n?o estava em causa a introdu??o de aperfei?oamentos e simplifica??es no sistema tarif?rio, a redu??o do n?mero de escal?es geogr?ficos, a

Plano Hidrol?gico Nacional de Espanha<br />

1 Abril 1998

Senhor Presidente, Senhora Ministra, Senhores Deputados A primeira quest?o significativa no debate que estamos a travar, resulta de ainda hoje e mais uma vez se debater o plano Hidrol?gico Nacional de Espanha sem nunca termos debatido o nosso pr?prio Plano Hidrol?gico Nacional, nem sequer termos definida e aprovada uma pol?tica nacional de recursos h?dricos.

Declara??o pol?tica sobre seguro autom?vel<br />

1 Abril 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Governo anunciou recentemente que os portugueses iriam passar a pagar menos pelo seguro autom?vel na componente danos pr?prios, o chamado "seguro contra todos os riscos". Era a Lei S?crates.

Projectos de Resolu??o 68/VII (PCP), 71/VII (PSD) e 72/VII (PSD), sobre a pol?tica das pescas<br />

18 Março 1998

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, A actividade da pesca em Portugal constitui sem d?vida uma actividade estrat?gica importante para o nosso pa?s quer pela sua dimens?o econ?mica, quer pelo que representa a n?vel alimentar, quer pelo suporte que ?

Debate de Urg?ncia sobre as Propostas Comunit?rias para o Azeite<br />

11 Março 1998

 Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, RUMORES ! Assim exclamou o Ministro da Agricultura de Portugal perante o an?ncio do debate de urg?ncia requerido pelo PCP a prop?sito das novas propostas que o Comiss?rio Europeu Franz Fischler preparava em segredo sobre o azeite e altamente gravosas do sector ole?cola nacional e dos produtores de azeite.

Debate de urg?ncia sobre a situa??o da TAP<br />

18 Fevereiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo: A posi??o do Partido Comunista Portugu?s sobre a TAP ?