Economia e Aparelho Produtivo

Defesa e valoriza??o do Tapete de Arraiolos<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

20 Setembro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados

Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.

Intervenção do Deputado<br>Plano da rede nacional de pistas

27 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A presente iniciativa legislativa de "Os Verdes" coloca uma vez mais neste plenário a análise de uma questão essencial: a política de transportes e a sua relação com a mobilidade, a degradação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações.

Intervenção do Deputado<br />Altera??o ao regime jur?dico do contrato individual

19 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A Lei 15/97, de 31 de Maio, que estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca foi, como é do conhecimento público, aprovada na sequência de uma iniciativa legislativa apresentada pelo PCP na anterior legislatura.

Intervenção do Deputado<br />Acesso ? actividade dos transportes em t?xi

11 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Intervenção da Deputada<br />Erradica??o da BSE - material de risco espec?fico

8 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Agricultura,

Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

8 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.

Intervenção do Deputado<br />Futuro da ag?ncia da Caixa Geral de Dep?sitos em Paris

8 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças,

Efectivamente, foram já levantadas algumas questões em relação à Banque Franco Portugaise e à Caixa Geral de Depósitos, em França, pelo que há que tornar claros dois aspectos sobre esta matéria.

Revis?o da reforma dos impostos sobre o rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na

6 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhor Ministro das Finanças
Senhoras e senhores Deputados

Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Agostinho Lopes

25 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Equipamento Social,

Gostaria de pedir um esclarecimento relativamente ao futuro das direcções de estradas distritais do ICERR (Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária), partindo da situação concreta da Direcção de Estradas de Braga.