Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre as quotas leiteiras

29 Setembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo, Em 13 de Julho último realizámos, na Comissão Permanente, uma discussão sobre o tema deste debate a partir de uma declaração feita pelo PCP.

Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia

21 Setembro 2000

Sr. Presidente, Senhores Membros do Governo, Srs. Deputados,

Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia

5 Setembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Situação da quota leiteira

13 Julho 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

A situação da Lisnave<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

29 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Na sessão plenária de perguntas ao Governo no passado dia 17 de Março levantámos um conjunto de questões relacionadas com o futuro da Lisnave.

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

28 Junho 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

2 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Com a publicação do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o Governo criou o "sistema de acesso aos serviços mínimos bancários", alegadamente visando possibilitar a abertura de contas bancárias e a utilização do cartão de débito a muitos portugueses economicamente desfavorecidos.

Intervenção do Deputado<br />Comemoração do Dia do Pescador

31 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados Hoje comemora-se o Dia do Pescador. Impõe-se, assim, que de forma solene o PCP utilize a tribuna da Assembleia da República para assinalar este facto.

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira

24 Maio 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Petição 167/VII/4ª,

5 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e senhores Deputados A Petição refere-se à «expulsão» de agricultores portugueses do Sistema Público de Segurança Social, o que configura uma inaceitável regressão social. Os números globais que poderiam precisar a dimensão do problema são desconhecidos.