Economia e Aparelho Produtivo

Regime jurídico da urbanização e edificação

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Apetece dizer que prossegue a saga do regime jurídico de urbanização e edificação.

No princípio foi o Decreto Lei nº 555 que em Dezembro de 99 aprovou um novo enquadramento jurídico.

Petição n.º46 /VIII, sobre a adopção de medidas adequadas e urgentes para a definição do traçado

3 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

São exactamente 4 226 os cidadãos que se dirigem a esta Assembleia, numa importante atitude de participação cívica, que daqui saudamos, para que se tomem medidas em relação ao problema real e concreto que é hoje o IC2 na zona de Santa Maria da Feira.

Orçamento de Estado para 2003 - Conferência de Imprensa

3 Outubro 2002

Senhores Jornalistas,

Declaração política sobre a situação do empreendimento de Alqueva

2 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em Fevereiro passado, quando do início do encerramento das comportas de Alqueva, congratulámo-nos com o facto mas sublinhámos igualmente “a apreensão e preocupação” com que acompanhávamos a evolução do Projecto.

Banco de terras e fundo de mobilização de terras

2 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Alteração da Lei nº 91/97, de 1 de Agosto, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e

1 Outubro 2002

Sr. Presidente,

Queria começar por assinalar um facto bem significativo da forma como o Governo encara esta proposta de lei, esta privatização, esta alienação para privados, esta passagem do domínio público para o domínio privado do Estado, da rede fixa de telecomunicações.

Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência

1 Outubro 2002

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços,

Construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado) (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Não vou reeditar aquilo que disse na pergunta anterior, que se aplica exactamente a esta pergunta.

Folgo em saber que vamos ter, certamente, no Orçamento do Estado uma discussão mais genérica sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares, e é uma matéria aquilo que o Sr. Secretário de Estado aqui adiantou.

Declaração de voto relativa à criação de entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas

25 Setembro 2002

Ao apresentar na Assembleia da República o projecto de lei nº 5/IX, o Grupo Parlamentar do PCP pretendeu contribuir, logo no início desta legislatura, para lançar o debate sobre a necessidade de criação das autoridades metropolitanas de transportes, dando corpo, aliás, a uma antiga reivindicação do PCP.