Economia e Aparelho Produtivo

Sobre as linhas fundamentais que deviam integrar a elaboração do OE2002-Memorando entregue pelo PCP

27 Setembro 2001

Algumas linhas que, em resposta à solicitação do Sr. Primeiro-Ministro feita aos Partidos com assento na Assembleia da República, consideramos que deveriam presidir à elaboração do Orçamento de Estado para 2002.

Medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do empreendimento de fins múltiplos

26 Setembro 2001

Projecto-lei n.º383/VII

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Há projectos que de tão longamente exigidos, esperados, debatidos e prometidos acabam por se confundir com a própria realidade. É o caso de Alqueva, sinónimo de Alentejo e esperança de desenvolvimento e emprego.

Interpelação sobre Política Fiscal

25 Setembro 2001

Ex.mo Senhor Presidente
Ex.mos Senhores Deputados
Senhor Ministro

Faz no próximo mês um ano que se iniciava, por proposta do PCP, o debate parlamentar sobre a reforma dos impostos sobre o rendimento.

Defesa e valorização do Tapete de Arraiolos

19 Setembro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

28 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados

Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.

Prevê o plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação de velocípedes

26 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A presente iniciativa legislativa de "Os Verdes" coloca uma vez mais neste plenário a análise de uma questão essencial: a política de transportes e a sua relação com a mobilidade, a degradação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações.

Intervenção do Deputado<br />Alteração ao regime jur?dico do contrato individual

18 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A Lei 15/97, de 31 de Maio, que estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca foi, como é do conhecimento público, aprovada na sequência de uma iniciativa legislativa apresentada pelo PCP na anterior legislatura.

Intervenção do Deputado<br />Acesso ? actividade dos transportes em t?xi

10 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Intervenção da Deputada<br />Erradicação da BSE - material de risco espec?fico

7 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Agricultura,

Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)