Economia e Aparelho Produtivo

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados

31 Janeiro 2012

No quadro do brutal aumento de preços de 1 de Fevereiro, o Governo impôs um enorme
aumento aos passes do Metro e aos passes combinados que envolviam o Metropolitano de
Lisboa, além de ter deixado projetado um outro aumento indireto para concretizar o mais tardar
em Janeiro de 2013, com o fim dos passes próprios do Metro e Carris e dos respetivos
combinados.

Anunciado encerramento da empresa Martifer em Benavente

31 Janeiro 2012

Foi recentemente anunciada a decisão de encerramento da empresa Marfiter em Benavente.
Trata-se de uma empresa do sector metalomecânico que emprega em Benavente cerca de 120
trabalhadores. O anúncio do encerramento desta empresa causou enorme perplexidade e
surpresa. Desde logo porque não são conhecidas razões económicas que a fundamentem e

Regula a venda direta de pescado em situações excecionais

27 Janeiro 2012

(projeto de lei n.º 117/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: O projeto de lei n.º 117/XII, em debate, responde a problemas reais, mas tem riscos que devem ser acautelados.
O PCP considera que a Docapesca, empresa responsável pela primeira venda do pescado, continua a ser uma estrutura necessária, com a sua atual natureza pública e configuração nacional e em rede.

A situação nas Termas de Vizela: Vizela não pode esperar mais

27 Janeiro 2012

1. Após várias vicissitudes no seu funcionamento a partir de 2007, as Termas de Vizela acabaram por ser completamente encerradas, em Novembro de 2009, pela detentora da concessão/alvará, a Companhia de Banhos de Vizela, S. A., o que representou (e representa) um grave prejuízo económico e social para todo o concelho de Vizela.

A situação nas Termas de Vizela: Vizela não pode esperar mais

27 Janeiro 2012

1. Após várias vicissitudes no seu funcionamento a partir de 2007, as Termas de Vizela
acabaram por ser completamente encerradas, em Novembro de 2009, pela detentora da
concessão/alvará, a Companhia de Banhos de Vizela, S. A., o que representou (e representa)
um grave prejuízo económico e social para todo o concelho de Vizela.

Requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança

26 Janeiro 2012

Petição solicitando que a linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação
(petição n.º 119/XI/2.ª)
Sobre a requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança
(projetos de resolução n.os 191/XII/1.ª e 192/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,

Requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança

26 Janeiro 2012

Petição solicitando que a linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação
(petição n.º 119/XI/2.ª)
Sobre a requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança
(projetos de resolução n.os 191/XII/1.ª e 192/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Transpõe a Diretiva 2009/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação técnica de acidentes no sector do transporte marítimo

26 Janeiro 2012

(proposta de lei n.º 41/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Mar,
Quero colocar-lhe uma pergunta muito curta.

Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal

25 Janeiro 2012

(projeto de resolução n.º 86/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Os partidos da política de direita — PSD, CDS-PP e PS — deviam ter pudor na abordagem de alguns temas.

Petição solicitando a redução dos salários dos gestores das empresas públicas e/ou participadas com capitais públicos, entre 20% e 80%, e a eliminação de bónus e prémios deles emergentes

25 Janeiro 2012

...revertendo as verbas para a constituição de um fundo de reserva para acudir a situações de maior gravidade económico-social

(petição n.º 87/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Começo também por saudar os subscritores desta petição, que, recorde-se, deu entrada na Assembleia da República em julho de 2010.