Economia e Aparelho Produtivo

Adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional

5 Janeiro 2012

(projeto de resolução n.º 169/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Tratamos agora das soluções para um problema que foi identificado há bastante tempo e que o Governo tardou e continua a tardar em ouvir.

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

5 Janeiro 2012

Depois de declarações públicas do Ministro da Economia e do Emprego, o primeiro-ministro
apresentou, no debate quinzenal de 28 de Setembro passado, «cinco grandes linhas de
estratégia económica», a primeira das quais dizia respeito a «criar um quadro que seja amigo da
liquidez para as empresas», nomeadamente «a extensão dos prazos de reembolso de todo o

Obras na EN 118 em Benavente

5 Janeiro 2012

A Assembleia Municipal de Benavente aprovou por unanimidade uma moção em que manifesta
preocupação com algumas situações decorrentes das obras em curso desde Janeiro de 2011 no
Pontão da Vala Nova na Estrada Nacional 118.
As situações que constituem objecto de preocupação são, em síntese, as seguintes:

Funcionamento do Posto dos CTT em Baltar (Paredes)

4 Janeiro 2012

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português que a Junta
de Freguesia de Baltar, freguesia do Concelho de Paredes, informou os eleitos da respetiva
Assembleia de Freguesia que serão feitas alterações no funcionamento do posto dos CTT de
Baltar, "estando ainda em aberto qual o modelo de funcionamento" a adotar no futuro.

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

4 Janeiro 2012

Depois de declarações públicas do Ministro da Economia e do Emprego, o primeiro-ministro
apresentou, no debate quinzenal de 28 de Setembro passado, «cinco grandes linhas de
estratégia económica», a primeira das quais dizia respeito a «criar um quadro que seja amigo da
liquidez para as empresas», nomeadamente «a extensão dos prazos de reembolso de todo o

Correcção do Parcelário e pagamento das ajudas em 2011

4 Janeiro 2012

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) veio recentemente a público criticar o facto de o
Governo, contrariamente ao acordado com as organizações agrícolas que assumiram a
responsabilidade da correcção do Parcelário, de que tais alterações só passariam a ter
consequências nas ajudas a pagar em 2012, querer aplicá-las retroactivamente, em 2011.

Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro

4 Janeiro 2012

A APLC - Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne veio ontem a público denunciar
que um grupo da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de
promoção neste início do ano, com a venda de leite «ao preço simbólico de 13 cêntimos/litro»! O
pacote de litro e meio custa 78 cêntimos, e tem um desconto de 75% em cartão. Outros

Pelo adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional

4 Janeiro 2012

Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais- valias mobiliárias realizadas por SGPS

4 Janeiro 2012

(altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)

Condenação da transferência para a Holanda, por parte de uma das maiores empresas nacionais, dos títulos de propriedade do seu capital

4 Janeiro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
De facto, caiu a imagem da chamada portugalidade ou da defesa e promoção do produzir em Portugal defendido pelo grupo Jerónimo Martins e pelo seu presidente não executivo, Alexandre Soares Santos.