No quadro do brutal aumento de preços de 1 de Fevereiro, o Governo impôs um enorme
aumento aos passes do Metro e aos passes combinados que envolviam o Metropolitano de
Lisboa, além de ter deixado projetado um outro aumento indireto para concretizar o mais tardar
em Janeiro de 2013, com o fim dos passes próprios do Metro e Carris e dos respetivos
combinados.
Deixamos aqui alguns exemplos dos passes combinados que foram aumentados, afetando
largos milhares de utentes:
valor anterior valor atual valor aumento % aumento
Metro/RL1 36,30 € 43,60 € 7,30 € 20,11%
4_18, Sub23, 3ª
Idade
18,15 € 32,70 € 14,55 € 80,17%
Metro/RL2 43,75 € 48,70 € 4,95 € 11,31%
4_18, Sub23, 3ª
Idade
21,90 € 36,55 € 14,65 € 66,89%
Metro/RL3 51,70 € 57,05 € 5,35 € 10,35%
4_18, Sub23, 3ª
Idade
25,65 € 42,80 € 17,15 € 66,86%
Metro/V1 36,10 € 43,20 € 7,10 € 19,67%
4_18, Sub23, 3ª
Idade
18,05 € 32,40 € 14,35 € 79,50%
Metro/V2 43,05 € 48,05 € 5,00 € 11,61%
4_18, Sub23, 3ª
Idade
21,55 € 35,05 € 13,50 € 62,65%
Metro/Fertagus
(Pragal)
48,15 € 50,85 € 2,70 € 5,61%
4_18, Sub23, 3ª
Idade
24,10 € 38,15 € 14,05 € 58,30%
No entanto, curiosamente, num despacho emitido com a suposta (e virtual) preocupação de
aumentar as receitas das Empresas Públicas, o mesmo Governo – que impôs de uma só vez
um aumento direto e três indiretos sobre os utentes – não se preocupou em retificar as
situações onde a distribuição das receitas dos passes (intermodais e combinados) claramente
prejudicam as empresas públicas. Nem sequer se preocupou em garantir que o acréscimo de
receitas por via destes aumentos não se traduzisse numa nova transferência de receitas para os
operadores privados.
É que se os interesses das empresas públicas continuarem a não ser acautelados, é mesmo
isso que acontecerá, agravando a já profundamente desigual repartição das receitas dos passes
combinados entre o Metropolitano e os operadores privados das rodoviárias de passageiros,
que aqui ilustramos com dois quadros: um referente à atual distribuição das receitas (de acordo
com os anexos do próprio Grupo de Trabalho criado pelo governo); e o outro, com os valores da
distribuição que seria feita caso fossem respeitados os valores de passageiros/quilómetros
transportados (com a mesma origem).
Quadro 1:
valor anterior valor aumento
Parte Metro
a n t i g a
P a r t e R L / V
a n t i g a
Metro/RL1 36,30 € 7,30 € 9,90 € 26,40 €
Metro/RL2 43,75 € 4,95 € 9,92 € 33,83 €
Metro/RL3 51,70 € 5,35 € 9,92 € 33,83 €
Metro/V1 36,10 € 7,10 € 9,98 € 26,12 €
Metro/V2 43,05 € 5,00 € 9,94 € 33,11 €
Quadro 2:
valor anterior valor aumento
Parte Metro por
PK's
Parte RL/V por
PK's
Metro/RL1 36,30 € 7,30 € 20,95 € 16,21 €
Metro/RL2 43,75 € 4,95 € 17,30 € 26,46 €
Metro/RL3 51,70 € 5,35 € 15,10 € 36,60 €
Metro/V1 36,10 € 7,10 € 17,11 € 19,00 €
Metro/V2 43,05 € 5,00 € 10,26 € 32,79 €
Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da Repblica
Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da
Assembleia da República, perguntamos ao Governo, através do Ministério da Economia e
Emprego:
1. Quais as novas tabelas de distribuição das receitas dos passes combinados entre as
Empresas Públicas e as Empresas Privadas? O Governo manteve o claro prejuízo das
empresas públicas que se verifica há anos?
2. Este brutal aumento dos passes combinados, realizado em nome do aumento brutal das
tarifas do Passe do Metropolitano de Lisboa, foi integrado nas receitas do Metro? Ou vai
engrossar os lucros dos grupos capitalistas?