Assuntos e Sectores Sociais

Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe

28 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Odete Santo

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,

V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

15 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Proibição da publicidade de bebidas alcoólicas nas federações desportivas<br />Intervenção de Bruno Dias

27 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Pouco se tem falado no nosso país do problema do alcoolismo, do consumo excessivo de álcool, e das suas implicações na saúde pública, no plano social e mesmo no plano económico.

Declaração de voto sobre a Lei de Bases do Desporto<br />Intervenção de Bruno Dias

26 Maio 2004

Em pleno Ano Europeu da Educação pelo Desporto, a Assembleia da República acaba de aprovar, exclusivamente com o voto favorável da maioria parlamentar que suporta o Governo, a Proposta de Lei que constitui o maior ataque desde o 25 de Abril feito em sede legislativa ao direito à cultura física e ao desporto constitucionalmente consagrado.

Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo

25 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.

Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo

12 Maio 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) 

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe

2 Maio 2004

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados

Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:

Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra<br />Intervenção de Odete Santos

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.