Assuntos e Sectores Sociais

Novo regime do jurídico do divórcio

28 Maio 2009

Cria, junto da Presidência do Conselho de Ministros, a comissão de acompanhamento e avaliação do novo regime do jurídico do divórcio

14 Maio 2009

14 Maio 2009

Medidas de protecção de menores, em cumprimento do artigo 5.º da Convenção do Conselho da Europa contra o abuso e a exploração sexual de crianças

14 Maio 2009

12 Maio 2009

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro

6 Maio 2009

6 Maio 2009

28 Abril 2009

21 Abril 2009

Jerónimo de Sousa no debate quinzenal confronta o Governo sobre questões da educação e subsidio de desemprego

14 Abril 2009

Petição solicitando a instauração do dia 10 de Maio como o dia nacional de adopção de crianças