Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção da Deputada<br />Declaração Política sobre a pobreza

Senhor Presidente Senhores Deputados Assinalou-se ontem, através do Dia Internacional da eliminação da Pobreza, a necessidade, urgente para o futuro do ser humano, de dar um combate sem tréguas às causas da exclusão social.

Sobre a organização do Euro 2004<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Está fora de causa a importância do Euro 2004 como um importante projecto para o nosso país a que o PCP deu desde o início o seu apoio convicto e empenhado. Continuamos a manifestar com clareza este apoio.

Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados, O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: "Queremos iniciar o próximo milénio com a certeza de que podemos mudar o mundo, pacificá-lo e humanizá-lo. Marcharemos de forma pacífica para que o ser humano esteja no centro das nossas preocupações (...)".

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Valor mínimo das pensões regulamentares

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Petição nº 18/VIII, solicitando

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Em 17 de Fevereiro, foi apresentada uma Petição, por 6164 cidadãos, solicitando uma solução para os trabalhadores aposentados da Administração Pública com pensões degradadas.