Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção da Deputada<br />Acumula??o de pens?es

11 Junho 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados:Em 1998 o Senhor Provedor de Justiça recomendou ao Governo a alteração da legislação, neste caso o Decreto-Lei 329/93, sobre a acumulação de pensões de invalidez da segurança social, com rendimentos do trabalho.

Medidas de apoio social ?s m?es e pais adolescentes<br />Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia

7 Junho 2001

Sr. Presidente Sr.as e Srs. Deputados,

Lei de Bases da Família<br />Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia

5 Abril 2001

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,A situação social, económica e cultural das famílias constitui uma preocupação permanente do PCP.

Estatuto, direitos e deveres das organiza??es n?o governamentais de direitos das mulheres - Associa??es de mulheres<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

29 Março 2001

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, O direito das mulheres à igualdade, intimamente ligado à sua luta emancipadora, é condição para a democratização e humanização da sociedade e o livre desenvolvimento das capacidades criativas e produtivas das mulheres.

Desporto e actividade física das mulheres<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

22 Março 2001

Sr. Presidente, Sr.as. e Srs. Deputados, A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e o combate às discriminações em função do género são, para o PCP, condição de progresso. É neste sentido que temos vindo a intervir, na Assembleia da República e fora dela, para a promoção da participação das mulheres na vida social, económica, cultural e política.

Intervenção do Deputado<br />Programa Polis

21 Março 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores Membros do Governo O Projecto de Resolução do PSD, de Maio do ano passado, reporta-se a um período em que o Governo tinha pedido à Assembleia da República uma autorização legislativa com o objectivo de criar um regime excepcional aplicável às sociedades gestoras das intervenções previstas no Programa Polis. Objectivo d

Intervenção do Deputado<br />Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade

2 Março 2001

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna,

Intervenção do Deputado<br />Altera??es ao regime de perman?ncia

2 Março 2001

Sr. Presidente,Antes de mais, quero registar que os Srs. Deputados do Partido Socialista e os Srs. Membros do Governo referem-se, agora, à perfeição desta lei com a mesma tranquilidade com que, há poucos meses atrás, se referiam à perfeição da lei que existia e que diziam não ser necessário alterar.

Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

2 Março 2001

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,Também esperei que estivesse aqui o Sr. Secretário de Estado da Justiça, pois há questões relativas a estas comissões que têm mais a ver com a área da justiça.

Projecto de Lei nº 345/VIII, que altera a Lei nº 112/99, de 3 de Agosto (regime disciplinar das federações desportivas)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

1 Março 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,