Assuntos e Sectores Sociais

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

16 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Proibição da publicidade de bebidas alcoólicas nas federações desportivas<br />Intervenção de Bruno Dias

28 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Pouco se tem falado no nosso país do problema do alcoolismo, do consumo excessivo de álcool, e das suas implicações na saúde pública, no plano social e mesmo no plano económico.

Declaração de voto sobre a Lei de Bases do Desporto<br />Intervenção de Bruno Dias

27 Maio 2004

Em pleno Ano Europeu da Educação pelo Desporto, a Assembleia da República acaba de aprovar, exclusivamente com o voto favorável da maioria parlamentar que suporta o Governo, a Proposta de Lei que constitui o maior ataque desde o 25 de Abril feito em sede legislativa ao direito à cultura física e ao desporto constitucionalmente consagrado.

Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo

26 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.

Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo

13 Maio 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) 

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe

3 Maio 2004

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados

Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:

Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra<br />Intervenção de Odete Santos

16 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada<br />Intervenção de Honório Novo

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

Dia Internacional da Mulher<br />Intervenção de Odete Santos

10 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

O Dia Internacional da Mulher ficou este ano marcado pelo debate sobre a despenalização do aborto.

Pela rejeição das propostas que iriam debelar a morbilidade e a mortalidade resultante do aborto clandestino.

É preciso recordar que, segundo a OMS, na Europa 17% das mortes maternas resultam de aborto inseguro.