Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção da Deputada<br />Lei Quadro do Associativismo Juvenil

8 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

O movimento associativo juvenil constrói e defende a democracia participativa, ao reforçar a intervenção dos jovens na vida social, numa perspectiva de luta por uma democracia política, social, cultural e económica.

Trabalho infantil (pedido de esclarecimento à Deputada Maria de Belém Roseira/PS)<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira

Combater o trabalho infantil e assegurar o desenvolvimento das crianças são palavras bonitas. De facto, todos estamos de acordo que é necessário fazer algo mais do que aquilo que se tem feito nos últimos anos.

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Pretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.

Representação das associações de mulheres em Intervenção da deputada Margarida Botelho

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

O Ensino da l?ngua e a difus?oda cultura portuguesas no estrangeiro<br />Declaração de Luísa Mesquita

29 Novembro 2000

Recentemente uma delegação de cinco deputados da Assembleia da República deslocou-se a quatro países europeus com o objectivo de avaliar a situação do ensino do Português junto das comunidades lusas.

O trabalho só se iniciou, no entanto, é possível afirmar que a situação é deveras preocupante.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Novembro 2000

OE para 2001 - Apresentação de propostas do Grupo Parlamentar do PCP

14 Novembro 2000

Aprovado que foi na generalidade, e nas condições em que o foi, o processo orçamental para 2001 prossegue, agora, com o debate e votação na especialidade.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

8 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro e Senhores membros do Governo Senhores Deputados,

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Honório Novo

7 Novembro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Registo com agrado a intervenção da Sr.ª Ministra do Planeamento sobre as GOP.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

7 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas.