Assuntos e Sectores Sociais

Lei de Bases da Segurança Social<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça

Orçamento do Estado para 2000 (declaração final) - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Na apresentação deste Orçamento de Estado o Senhor Primeiro Ministro veio sublinhar o que para ele constituiria o cerne do debate orçamental: a questão ideológica do nível da despesa pública.

<a href="../../../ar/legis-8/projlei/pjl114.html" class="links">Projecto de Lei de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Conferência de Imprensa do PCP

Senhoras e senhores jornalistas, No segundo semestre de 1996 teve lugar em Portugal um processo de regularização extraordinária da situação de cidadãos estrangeiros indocumentados que ficou muito longe dos seus proclamados objectivos.

Orçamento do Estado para 2000 - Conferência de Imprensa doPCP

Justificações breves das principais propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP 

I - Código do IRS

Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2000 - Intervenção de Luísa Mesquita

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores Membros do Governo:

OE 2000 (debate na generalidade) - Intervenção de Carlos Carvalhas

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores membros do Governo Senhor Primeiro-Ministro

Este debate na generalidade sobre o Orçamento de Estado bem podia chamar-se a história de uma viabilização anunciada.

Pedido de esclarecimento à Ministra do Planeamento - Intervenção de Lino de Carvalho

 

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Planeamento

Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças - Intervenção de Lino de Carvalho

Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel dos Santos