Assuntos e Sectores Sociais

Adopção - Intervenção de João Oliveira na AR

15 Maio 2007

Alteração do Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de Maio, na parte respeitante à colocação no estrangeiro de menores residentes em Portugal, com vista à adopção

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Divórcio a pedido de um dos cônjuges - Intervenção de António Filipe na AR

15 Maio 2007

Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)

9 Maio 2007

Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro)

 

Política de juventude, desporto, igualdade de oportunidades, imigração e minorias étnicas - Intervenção de Miguel Tiago na AR

3 Maio 2007

Debate sobre política de juventude, desporto, igualdade de oportunidades, imigração e minorias étnicas

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR

1 Maio 2007

Violência doméstica contra as mulheres - Intervenção de Bernardino Soares na AR

11 Abril 2007

Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Subsídio Social de Maternidade e Paternidade - Intervenção de Jorge Machado na AR

2 Abril 2007

 

Cria o subsídio social de Maternidade e Paternidade

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal -Intervenção de António Filipe na AR

28 Março 2007

Repudio pelo conteúdo, de cariz racista, de um cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Alegre,

Constituição imediata de associações - Intervenção de Miguel Tiago na AR

28 Março 2007

Regime especial de constituição imediata de associações e actualiza o regime geral de constituição previsto no Código Civil

 

Sr. Presidente,

Dia Nacional da Juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR

27 Março 2007

Declaração política em que, a propósito da comemoração do Dia Nacional da Juventude, se abordou a situação difícil por que passam muitos jovens em Portugal

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: