Assuntos e Sectores Sociais

Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher foi instituído há exactamente 100 anos através da proposta apresentada pela então socialista Clara Zetkin na 2ª Conferência Internacional de Mulheres, realizada em Copenhaga.

Facto que a Assembleia da República assinala por esta forma solene.

Declaração de Honório Novo sobre as mais de 300 propostas do PCP para Orçamento do Estado

No final do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2010, o PCP fez o balanço das 286 propostas de reforço do investimento público e de 32 propostas de alteração ao articulado apresentadas nas últimas semanas, sendo que, até ao final do prazo ainda serão apresentadas em plenário entre 80 a 90 propostas de alte

Declaração de Bernardino Soares sobre a redução da comparticipação do estado nos medicamentos

Sobre as propostas feitas pela Ministra da Saúde relativamente á redução de custos com medicamentos, Bernardino Soares afirmou que as comparticipações dos medicamentos para os reformados não podem sofrer a alteração proposta, pois põem em causa o acesso a medicamentos, por parte desta camada social.

PCP reapresenta proposta para atribuição do subsídio de desemprego

Do vasto contributo que o PCP tem dado na discussão do Orçamento do Estado, foram apresentadas hoje as seguintes propostas:

- Prolongamento do período de concessão do Subsidio de Desemprego e Alteração dos Critérios de atribuição do Subsídio de Desemprego;

PCP em defesa da Escola Pública

Intervenção de Bruno Dias na Audição à Ministra da Educação no Âmbito do Orçamento do Estado para 2010

Declaração de Bernardino Soares sobre a proposta para atribuição do subsídio de desemprego

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, 11 propostas para inclusão no Orçamento do Estado para 2010.