Assuntos e Sectores Sociais

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

27 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.

Conselho das Comunidades Portuguesas<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

26 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

A matéria que hoje discutimos, abordada por quatro iniciativas legislativas, assume, no momento actual, uma crucial e urgente importância.

Não é de somenos o contexto em que realizamos este trabalho.

Revogação do Rendimento Mínimo Garantido e criação do Rendimento Social de Inserção

14 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Disse que esta proposta de lei era a concretização do Programa do Governo. Eu diria que, mais do que a concretização do Programa do Governo, esta proposta é a concretização do programa eleitoral do CDS-PP! Façamos-lhe justiça!

Esta concretização surge, no entanto, de uma forma muito mais suavizada, visto que hoje já o ouvi dizer que não põe em causa a bondade da prestação social e que reconhece que este é um aspecto positivo e, sobretudo, não o ouvi citar a célebre frase do presidente do PP, dizendo que o rendimento mínimo é um subsídio à preguiça!

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

15 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo) 

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Honório Novo

15 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)

Sr. Presidente,

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Lino de Carvalho

15 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Proposta de lei relativa a um Orçamento rectificativo para 2002 - Intervenção de Lino de Carvalho

7 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados

Pelos vistos, há hoje uma enorme vontade de se antecipar o debate do Orçamento rectificativo que está previsto para a semana que vem.

Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos públicos<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

7 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Orçamento do Estado para 2002 (declaração final) - Intervenção de Agostinho Lopes

30 Novembro 2001

Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores deputados

Orçamento do Estado para 2001 ( 2ª alteração ) - Intervenção de Lino de Carvalho

28 Novembro 2001

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro e membros do Governo,
Senhores deputados,