Assuntos e Sectores Sociais

Saudação no Dia Mundial do Idoso

1 Outubro 1997

São hoje mais de 1,5 milhões os idosos portugueses, constituindo uma faixa cada vez mais importante da população. Durante toda a sua vida contribuíram para o desenvolvimento e o progresso da nossa sociedade, tantas vezes em condições difíceis.

Dia Mundial do Idoso<br />

1 Outubro 1997

Sr. Presidente Srs. Deputados

Quinta dos Aciprestes - Intervenção de Corregedor da Fonseca

2 Julho 1997

 

Sr. Presidente! Srs. Deputados!

Garantia dos alimentos devidos a menores - Intervenção de Bernardino Soares

25 Junho 1997

Projecto de Lei nº 340/VII, do PCP, sobre "Garantia
dos alimentos devidos a menores"
Intervenção de Bernardino
Soares 

Sr. Presidente Srs. Deputados

Estabelece protecção adequada às famílias em união de facto - Intervenção de Odete Santos

25 Junho 1997

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Por iniciativa primeiro do Grupo Parlamentar os Verdes, e depois do
P.C.P., é possível fazer hoje um debate alargado sobre a família.

Sociedades desportivas-Intervenção de António Filipe

4 Junho 1997

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341- Intervenção de Odete Santos

14 Maio 1997

Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341/VII,
do PCP, respectivamente, sobre a "garantia dos alimentos devidos a menores"
e que "cria uma licença especial para assistência a menores
portadores de deficiência profunda"

Regime disciplinar das Federações Desportivas - Intervenção de Bernardino Soares

23 Abril 1997

Senhor Presidente Senhores Deputados

De um Governo espera-se, no que ao desporto diz respeito, que crie as condições necessárias para que cada vez mais portugueses tenham acesso à prática desportiva.

Declaração Política sobre a "Interrupção voluntária da gravidez"

24 Outubro 1996

Na sequência das nossas iniciativas legislativas de 1982 e 1984, que conduziram à lei actual, os Deputados do P.C.P. apresentaram em Junho do corrente ano, um novo Projecto de Lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez.

Interrupção voluntária da gravidez

20 Junho 1996

Em 1982 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou pela primeira vez um Projecto de Lei relativo à interrupção voluntária da gravidez.