Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção do Deputado<br />Criação de um regime especial para jovens

9 Maio 2000

Sr. Presidente Srs. Deputados

Proteger crianças e jovens é uma obrigação de qualquer sociedade. É aliás uma das coisas que melhor define as suas características e as suas maiores ou menores preocupações sociais.

Intervenção do Deputado<br />Actualização das pensões degradadas

2 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Recuperação das pensões dos antigos

25 Abril 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro na eleição do Presidente da República<br />Intervenção do Deputado António Filipe

12 Abril 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Crédito à habitação e revitalização

6 Abril 2000

Sr. Presidente,

Lei de Bases da Segurança Social<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

28 Março 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo

23 Março 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça

Orçamento do Estado para 2000 (declaração final) - Intervenção de Lino de Carvalho

15 Março 2000

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Na apresentação deste Orçamento de Estado o Senhor Primeiro Ministro veio sublinhar o que para ele constituiria o cerne do debate orçamental: a questão ideológica do nível da despesa pública.

<a href="../../../ar/legis-8/projlei/pjl114.html" class="links">Projecto de Lei de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Conferência de Imprensa do PCP

24 Fevereiro 2000

Senhoras e senhores jornalistas,

No segundo semestre de 1996 teve lugar em Portugal um processo de regularização extraordinária da situação de cidadãos estrangeiros indocumentados que ficou muito longe dos seus proclamados objectivos.

Orçamento do Estado para 2000 - Conferência de Imprensa doPCP

22 Fevereiro 2000

Justificações breves das principais propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP 

I - Código do IRS