Assuntos e Sectores Sociais

Propostas de alterações ao OE para 2002 - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP na AR

14 Novembro 2001

No momento da apresentação e do debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2002 o Grupo Parlamentar do PCP teve já oportunidade de a analisar e de sublinhar as múltiplas razões que justificaram a sua recusa e o respectivo voto contra.

Orçamento do Estado para 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

9 Novembro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo

Orçamento do Estado para 2002 - Intervenção de Agostinho Lopes

8 Novembro 2001

Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro e Senhores membros do Governo
Senhoras e Senhores deputados

Orçamento do Estado para 2002 (abertura do debate) - Intervenção de Lino de Carvalho

7 Novembro 2001

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo
Senhores Deputados,

Sobre as linhas fundamentais que deviam integrar a elaboração do OE2002-Memorando entregue pelo PCP

28 Setembro 2001

Algumas linhas que, em resposta à solicitação do Sr. Primeiro-Ministro feita aos Partidos com assento na Assembleia da República, consideramos que deveriam presidir à elaboração do Orçamento de Estado para 2002.

Apoio ao arrendamento para as vítimas de violência doméstica

14 Julho 2001

A Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas dispõe no artigo 45.º que a vítima tem direito ao apoio ao arrendamento, à atribuição de fogo social ou a modalidade específica equiparável, nos termos e condições a definir em diploma próprio.

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados

Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.

A prop?sito do Dia Mundial do Refugiado e do Africano<br />Intervenção do Deputado António Filipe

21 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia,

Intervenção da Deputada<br />Estatuto do Voluntariado Jovem

19 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Acumula??o de pens?es

11 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Em 1998 o Senhor Provedor de Justiça recomendou ao Governo a alteração da legislação, neste caso o Decreto-Lei 329/93, sobre a acumulação de pensões de invalidez da segurança social, com rendimentos do trabalho.