Assuntos e Sectores Sociais

Sobre o Orçamento do Estado para 1999

Há 20 dias atrás o Grupo Parlamentar do PCP fez o balanço global da Proposta de Orçamento para 1999.

Nessa ocasião fizemos a caracterização global do Orçamento, condenando-o na sua filosofia, na sua substância e nas suas orientações gerais.

É um Orçamento de continuidade dos anteriores orçamentos do Governo do PS.

Provedor da crian?a<br />

Senhor Presidente,Senhores Deputados:O Projecto de Lei n? 553/VII - Cria??o do Provedor da Crian?a -, apresentado pelo Partido Socialista e que hoje est? em debate, retoma, parcialmente, o conte?do do anterior Projecto de Lei n? 325/VI, apresentado tamb?m pelo PS na anterior Legislatura e que n?o chegou a ser objecto de aprecia??o. ?

Lei das Associa??es de Imigrantes<br />

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O Grupo Parlamentar do PCP prop?e hoje ?

Taxas Contributivas dos Regimes e Seguran?a Social<br />

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de lei n? 141/VII, para autorizar o Governo a "alterar o disposto no Decreto-Lei n? 140-D/86, de 14 de Junho, relativo ?s taxas contributivas dos regimes de seguran?a social", constitui mais uma confirma??o de que a Seguran?a Social est?

Sport TV<br />

Senhor Presidente,Senhores Deputados,De tudo o que se tem dito e escrito ?

Lei de Bases da Seguran?a Social<br />

Senhor Presidente,Srs. Membros do Governo,Srs. Deputados,Uma nova Lei de Bases da Seguran?a Social constitui uma quest?o central para a vida de todos os trabalhadores portugueses. N?o s? para aqueles que hoje s?o contribuintes/benefici?rios do sistema mas tamb?m para as novas gera??es que se preparam para chegar ao mercado de trabalho. ?, pois, uma mat?ria estruturante que envolve gera??es.

Bases do Enquadramento Jur?dico do Voluntariado<br />

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados, O voluntariado ? sem sombra de d?vidas, uma express?o da mais pura atitude solid?ria. Em Portugal, o voluntariado reveste-se de v?rias vertentes e ? talvez das mais antigas formas de solidariedade na Europa e no Mundo. Express?o rica desses valores ?

Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas<br />

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo: ? tradicional, ? leg?timo e ? necess?rio que nesta fase do debate se fa?a um balan?o dos resultados atingidos com este agendamento potestativo do projecto de lei do PCP com vista ?

Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas<br />

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas: Utilizando o direito de agendamento potestativo, o Partido Comunista Portugu?s vem propor hoje, ao Plen?rio da Assembleia da Rep?blica, a aprecia??o e vota??o do seu Projecto de Lei n?

Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhores Deputados, "A Seguran?a Social encontra-se no centro de um debate pol?tico e ideol?gico de crucial import?ncia para o futuro da nossa sociedade", afirmava o PCP nas conclus?es do seu Encontro Nacional para uma Reforma Democr?tica da Seguran?a Social, em Junho de 1996.