Assuntos e Sectores Sociais

Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho

23 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.

Senão vejamos.

Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários<br />

25 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Associativismo na GNR<br />

17 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje à apreciação desta Assembleia um Projecto que visa regular o direito de associação dos profissionais da Guarda Nacional Republicana, pondo termo a uma omissão legislativa que é incompreensível e que não tem nenhuma justificação plausível.

Associativismo<br />Intervenção de Bruno Dias

29 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O movimento associativo popular é reconhecidamente uma das mais dignas expressões do importante património de criação e realização livre, viva e independente do povo português, ao longo de mais de um século da sua História.

Debate sobre a «Orientação da Despesa Pública» - Intervenção de Lino de Carvalho

28 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A Lei de Enquadramento Orçamental dá uma particular relevância ao debate de hoje.

Dia Nacional dos Avós<br />Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia

21 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

As famílias são chamadas a fazer um importante esforço com a educação dos seus filhos, sem paralelo nas gerações precedentes, e com o seu apoio económico devido a problemas de emprego. Este sobrecarregamento da família não tem sido devidamente valorizado.

Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

7 Fevereiro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

O que está em causa é a importância que efectivamente atribuímos a uma prática desportiva alargada e democratizada. No plano geral das políticas para o desporto, mas também, e particularmente, no desporto para deficientes.

Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social<a href="../fiscalid/a20030226-1.htm"><br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

5 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Com o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Intervenção do Deputado<br />Política de imigração

29 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,