Assuntos e Sectores Sociais

PCP questiona Programa do Governo

4 Novembro 2009

Intervenção de António Filipe no Debate sobre o Programa do Governo

PCP questiona Programa do Governo

4 Novembro 2009

Intervenção de Bernardino Soares no Debate sobre o Programa do Governo

Declaração de Bernardino Soares sobre proposta do PCP que visa o aumento do Salário Mínimo Nacional.

28 Outubro 2009

Face ao cenário de profunda crise económica e social que o nosso país enfrenta, o PCP considera não só necessário, como fundamental, a valorização dos salários e pensões dos trabalhadores Portugueses.

Medidas de protecção das uniões de facto

10 Setembro 2009

 

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

23 Julho 2009

 

Recálculo das pensões

23 Julho 2009

 

Petição solicitando as medidas necessárias para que a disposição da Lei do Orçamento do Estado para 2009 relativa ao recálculo das pensões produza efeitos desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio

Conta Geral do Estado de 2007

23 Julho 2009

 

Conta Geral do Estado de 2007

Medidas legislativas no sentido de concretizar a aplicação do direito de sufrágio

22 Julho 2009

 

Dignificação da cidadania, da família e do casamento

22 Julho 2009

 

Indexante dos Apoios Sociais

22 Julho 2009

 

Petição solicitando a revogação do factor de sustentabilidade, o respeito pelo regime transitório da fórmula de cálculo das pensões e a alteração dos critérios do IAS (Indexante dos Apoios Sociais)