Declarações de Voto

Quinta 10 de Maio de 2012

Não acompanhamos inteiramente algumas das considerações feitas na resolução relativamente aos direitos de propriedade intelectual, assim como a referência ao IEP e o seu enquadramento no campo da competitividade.

Quinta 10 de Maio de 2012

O relatório tem como objectivo abordar os desafios para as políticas de comércio e de investimento da UE na sequência dos movimentos democráticos no Oriente Médio e Norte da África.

Quinta 10 de Maio de 2012

A União Europeia e a Federação da Rússia têm estabelecido, desde 2007, um Acordo sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos, relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia.

Quinta 10 de Maio de 2012

O relatório regista que, em 2010, o impacto financeiro global das irregularidades detectadas pelos sistemas de controlo ascenderam a 2193 milhões de euros, o que representa um aumento em relação a 2009. De acordo com o TCE, os sistemas de controlo são apenas parcialmente eficazes em assegurar a regularidade do pagamento.

Quinta 10 de Maio de 2012

Sendo importante a redução do preço das comunicações móveis pelos serviços de itinerância que esta proposta de regulamento também visa, ele escamoteia questões de soberania, económicas e de saúde pública para as quais queremos chamar a atenção:

Quinta 10 de Maio de 2012

Esta resolução apoia a prorrogação e o reforço do mandato da operação da UE EUNAVFOR ATALANTA e "uma coordenação reforçada" com a operação da NATO, escamoteando as causas e as responsabilidades próprias da UE, dos EUA e da NATO nos graves problemas que enfrentam as populações da Somália e de outros países da região.

Quinta 10 de Maio de 2012

Este relatório propõe uma adenda ao Regulamento n.º 864/2007, procurando clarificar qual a legislação aplicável em casos de infracção dos direitos de personalidade (o direito irrenunciável e intransmissível de que todo o indivíduo tem de controlar o uso do seu corpo, nome, imagem, privacidade, entre outros) através de conteúdo colocado online ou impresso, caso a pessoa que considere que os seus di

Quinta 10 de Maio de 2012

Este relatório propõe alterações de natureza meramente técnica, de modo a que a edição electrónica do Jornal Oficial da UE passe a ser a versão oficial, autêntica, actualizada e completa, por oposição à edição impressa que passará a ter valor jurídico apenas em casos excepcionais e temporários de perturbação imprevisível da publicação electrónica.

Quinta 10 de Maio de 2012

A luta por uma outra Europa, de paz, cooperação e de solidariedade entre os povos é também uma luta pela defesa da dignidade humana dos imigrantes.

Quinta 10 de Maio de 2012

Em períodos de crise, como aquele que os povos vivem actualmente, não só é fundamental que se defendam os direitos conquistados pelos trabalhadores, como é também urgente que se reforcem: só o caminho do progresso e da justiça social poderá pôr cobro à situação pantanosa que o sistema capitalista nos trouxe.