No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.

Petição solicitando a adoção de medidas que permitam a construção de uma escola secundária na Quinta do Conde
(petição n.º 4/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Propõe a criação de um novo regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público
(projeto de resolução n.º 146/XIII/1.ª)
Petição solicitando a adoção de medidas relacionadas com o direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores do ensino superior
(petição n.º 541/XII/4.ª)

No debate em torno das questões da ciência e tecnologia, Miguel Tiago afirmou que "uma nova política para o país tem de implicar uma nova política para o SCTN e vice-versa. Não pode existir uma política de C&T que amplie o potencial científico e o coloque ao serviço do país enquanto as opções políticas nacionais continuem no rumo da política de direita e de subordinação do interesse nacional ao estrangeiro e aos grandes grupos económicos. "