União Europeia

Resolução sobre a preparação do Conselho Europeu, de 12 e 13 de Dezembro, em Bruxelas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

É de salientar que nem começa nada mal esta resolução, co-assinada, mais uma vez, pela direita e social democracia, ao constatar a prolongada estagnação económica e os altos níveis de desemprego existentes na UE.

Relatório Farm sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 6/2003 da União Europeia ao<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

Este projecto de orçamento rectificativo propõe cortar 5 mil milhões de euros em despesas de pagamentos dos Fundos Estruturais anteriores a 2000 e ratifica o acordo de princípio que o Parlamento Europeu deu ao Conselho na Conciliação Orçamental de 24 de Novembro de 2003.

Relatório MacCormick - sobre &quot;um quadro para os contratos e convenções tripartidos por<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

Bem estão os que salientam que a criação de experiências-piloto de "contratos e convenções tripartidos por objectivo entre a Comunidade, os Estados e as autoridades regionais e locais" só pode ser verdadeiramente interpretada tendo em conta as intenções que lhe estão subjacentes.

Relatório Van den Berg - sobre governança europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

A presente resolução não adianta muito mais às posições que o PE tem vindo a defender quanto à denominada "governança europeia", eufemismo dos federalistas de todos os matizes para o avanço na direcção da criação de um futuro governo europeu - "obviamente" a Comissão Europeia -, com parceiros sociais "europeus", para uma designada "opinião pública

Resolução sobre o progresso dos trabalhos da Conferência Intergovernamental (CIG)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

O que esperar de uma resolução sobre a CIG assinada pela direita, sociais democratas e verdes?

Sobre o progresso dos trabalhos da Conferência Intergovernamental<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

3 Dezembro 2003

É cada vez mais preocupante o que se passa com o desenrolar da CIG, que mostra uma clara tendência para a manutenção dos aspectos centrais que a Convenção aprovou, e que contestamos: a consagração e aprofundamento do modelo económico-social do capitalismo neoliberal, o desenvolvimento da militarização da União Europeia e a sua consagração institucional como bloco político militar, o

Debate sobre o Pacto de Estabilidade<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

3 Dezembro 2003

Antes de mais, congratulo-me com este debate, que tinha solicitado, em Setembro, antes da recente decisão dos Ministros das Finanças da União Europeia, de não aplicar sanções à França e à Alemanha pela violação do Pacto de Estabilidade.

Parlamento Europeu debate Pacto de Estabilidade<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

2 Dezembro 2003

Por iniciativa do PCP no Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi hoje inscrito, na ordem do dia da sessão plenária, um debate, sobre o Pacto de Estabilidade, a realizar amanhã, dia 3 de Dezembro, à tarde.

Este debate surge na sequência de inúmeras iniciativas realizadas desde há muito, pelos deputados do PCP, nomeadam

Promoções na Comissão Europeia<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031002-5.htm">Pergunta

21 Novembro 2003

As razões da não promoção a A4, desde o ano de 2000, do funcionário José A. Sequeira Carvalho foram objecto de uma nota pormenorizada enviada ao referido funcionário por Jacobus Richelle, Director-Geral da DG Desenvolvimento, em 13 de Agosto de 2003.

Resolução sobre as disposições financeiras do projecto de Tratado que estabelece uma Constituição<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

20 Novembro 2003

Rejeitamos esta tentativa de imposição de um pseudo-processo constitucional e de legitimação do documento da Convenção e discordamos do apoio às disposições financeiras aí estabelecidas.