União Europeia

Declaração de Voto do deputado<br />Relatório Jutta Haug - Orçamento 2001

Consideramos essencial, face à fixação de novos objectivos para a União Europeia, uma revisão global das perspectivas financeiras, com incidência especial nos capítulos 3 (políticas internas) e 4 (políticas externas). Entendemos, com efeito, que a novas prioridades devem fazer-se corresponder novos recursos financeiros.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Karas - Comunicação

Partindo do princípio de que a moeda europeia comum constitui um factor essencial e identificador do processo de identificação europeia, mas reconhecendo que cada cidadão comunitário, tal como os cidadãos residentes, seja em países que não participam na união monetária, seja nos países candidatos, irão ser consideravelmente afectados pela introdução das notas e moedas de eur

Intervenção do deputado<br />Conselho Europeu de Santa Maria da Feira

Sr. Presidente, Sr. Primeiro Ministro O Conselho da Feira não trouxe novidades de maior, foi repetitivo relativamente a algumas políticas sem que alterassem as mais gravosas e foi decepcionante, por isso mesmo. Como era previsível, os principais temas - do alargamento à CIG, passando pela Carta dos Direitos Fundamentais, transitaram para a cimeira de Nice.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Pom?s Ruiz - Aplica??o dos Programas

O relatório Pomés Ruiz é fundamentalista na defesa dos princípios do pacto de estabilidade, sobretudo quanto à consolidação fiscal para garantir o objectivo único da estabilidade dos preços.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Elly Plooij-van Gorsel - "Rumo a um

É importante constatar que, apesar de todas as declarações de intenções das instituições europaeias relativamente à nova economia, da passagem para uma economia digital e baseada no conhecimento, impulsionada pela existência de novos bens e serviços, o esforço global de investigação da União Europeia relativamente ao seu PIB diminui continuamente desde há dez anos, e, e

Interven??o do deputado<br />A d?vida externa dos pa?ses pobres

Sr. Presidente, A resolução do problema da dívida externa dos países de menor desenvolvimento é, inquestionavelmente, um elemento essencial para a estabilidade, a segurança e o desenvolvimento desses países e para a irradicação da pobreza e o estancamento das correntes migratórias que os atingem e esgotam.

Deputados do PCP rejeitam propostas da Comissão relativas ao Orçamento para 2001

O Anteprojecto de orçamento da União Europeia para 2001 apresentado hoje pela Comissão Europeia representa 1,07% do PNB comunitário, tornando-se, assim, o orçamento de menor expressão relativa da última década e mesmo inferior, em termos reais, ao do corrente ano.

Longe ficam, desta forma, os objectivos máximos de despesas de 1,27% decididos na Cimeira de Edimburgo e confirmados na Cimeira na Berlim; para além de que se fica mesmo aquém dos 1,11% decididos para perspectivas financeiras de 2000-2006.

Interven??o da deputada<br />Relatório Smet - organização do

É essencial que se assegure a todos os trabalhadores um bom ambiente de trabalho para garantir a sua protecção em termos de saúde e de segurança, o que exige uma organização de tempo de trabalho que respeite períodos de descanso diários e semanais, pausas, férias e outros aspectos, pelo que se deve resolver adequadamente o problema de todos os trabalhadores de actividade

Declaração de Voto da deputada<br />Acordos CE - Su?

A negociação destes acordos com base nos princípios do equilíbrio global de vantagens mútuas e do paralelismo tem interesse para as diversas partes envolvidas. Para Portugal tem particular interesse o acordo sobre livre circulação de pessoas dado que na Suíça trabalham mais de cem mil emigrantes portugueses, incluindo muitos milhares de trabalhadores sazonais.