União Europeia

Debate sobre a OMC<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Agradeço este debate que solicitámos, embora lamente que outros grupos políticos não tenham aceite a apresentação de uma proposta de resolução sobre as negociações no âmbito da OMC.

Parlamento Europeu debate sobre o futuro da Organização Mundial do Comércio<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Por iniciativa do PCP no Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi inscrito, na ordem do dia da sessão plenária, em Estrasburgo, um debate, sobre o mandato da Comissão Europeia nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a realizar no dia 13 de Janeiro.

Este debate surge na sequência de inúmeras iniciativas re

Relatório Piia-Noora Kauppi - visa criar um regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Confirmámos a rejeição da proposta da Comissão que, em nome do combate às distorções de concorrência no mercado interno e da protecção do ambiente, na base do princípio poluidor-pagador, pretende a harmonização gradual, a um preço mais elevado, da fiscalidade do gasóleo profissional, e separar os regimes de tributação reservados a fins profissionais dos que têm fins privados.

Relatório Podesta - sobre as futuras necessidades orçamentais para as acções exteriores<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O presente relatório tem a virtude de reconhecer que o financiamento da categoria 4 – Política Externa – do actual quadro financeiro se revelou insuficiente.

Relatório Mulder/Gill - projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício 2004<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Existem dois elementos que caracterizam este orçamento para 2004:

- vai ser o orçamento do alargamento da UE a dez novos países, com rendimentos por habitante de cerca de 40% da média comunitária. Teremos um aumento das desigualdades na UE e necessidades acrescidas no âmbito da coesão económica e social;

Resolução sobre o Conselho de Bruxelas, de 12 e 13 de Dezembro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Das importantes conclusões da Cimeira de Bruxelas, não posso deixar de realçar a adopção da "estratégia europeia em matéria de defesa" e da declaração sobre "as relações transatlânticas", as quais o PE partilha e se congratula, mas nós rejeitamos.

Resolução sobre o Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O compromisso que o Parlamento Europeu propõe ao Conselho, embora introduza modificações à sua proposta de 3 e 4 de Junho (por exemplo, quanto a questões fiscais ou quanto aos privilégios e imunidades), continua a insistir em aspectos com que discordamos, como a criação de um subsídio parlamentar mensal, igual para todos os deputados, independentemente dos países que representam.

Resolução sobre o Programa Legislativo e de trabalho da Comissão para 2004<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Trata-se de uma resolução que, não só não coloca em causa nenhum dos eixos e políticas fundamentais da União Europeia - as suas políticas capitalistas neoliberais, o federalismo, o seu crescente militarismo - nem denuncia as suas gravosas consequências para os trabalhadores e populações nos diferentes países, como reafirma estas mesmas orientações e prioridades, mistificando-as com

Cimeira de Bruxelas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Foi positivo o falhanço da Conferência Intergovernamental. A falta de acordo deveu-se às enormes contradições e aos interesses diversos das maiores potências europeias. As posições maximalistas da França e da Alemanha não podiam ser aceites pela Espanha e pela Polónia, que perdiam poder de decisão face a Nice. Mas é óbvio que tinham apoios mais ou menos declarados de outros.

Reunião da Organização Mundial do Comércio, em Genebra<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

No momento em que decorre uma reunião da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, gostaria de chamar a atenção para a necessidade de alterar as actuais políticas de liberalização do comércio, de forma a promover sistemas de trocas justas e equitativas, orientados para o real desenvolvimento das potencialidades de cada país, para resolver os problemas da pobreza e promover a melhor