União Europeia

Relatório Winterbourne - sobre os progressos realizados pela Roménia na via da adesão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

11 Março 2004

O presente relatório do Parlamento Europeu sobre os "progressos realizados pela Roménia na via da adesão" é particularmente elucidativo e caracterizador do actual processo de alargamento da União Europeia a países do Leste da Europa e do Mediterrâneo.

Resolução sobre os progressos registados em 2003 no sentido da criação de um espaço de<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

11 Março 2004

A resolução inscreve-se na perspectiva federalista da comunitarização progressiva da Justiça e Assuntos Internos aberta pelo Tratado de Amesterdão, visando subtrair progressivamente prerrogativas e competências que integram o cerne da soberania dos Estados.

Relatório Brok - sobre o relatório global de acompanhamento da Comissão Europeia sobre o grau de preparação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

11 Março 2004

Antecedendo a prevista adesão à União Europeia de dez países do Leste da Europa e do Mediterrâneo, a 1 de Maio próximo, a Comissão e o Parlamento Europeu, mais um vez, apresentam a sua longa lista de exigências a estes países.

Resolução sobre a preparação do Conselho Europeu de 25 e 26 de Março de 2004, em Bruxelas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

11 Março 2004

Desde Dezembro último, que as forças dominantes no Parlamento Europeu - direita (que integra o PSD) e sociais-democratas (que integram o PS) - têm multiplicado as pressões para a adopção da (mal)dita "constituição europeia", se possível, antes de 1 de Maio próximo.

Sucedem-se iniciativas dos parlamentares mais eufóricos.

Relatório Lutz Goepel sobre a proposta de decisão do Conselho que adapta o Acto de Adesão da<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

11 Março 2004

De acordo com o artigo 23º do Acto de Adesão, a União Europeia pode proceder às adaptações das disposições constantes do Acto relativas à política agrícola comum que se revelem necessárias em consequência de alterações na regulamentação comunitária.

Relatório Miller Estratégia do Mercado Interno: Prioridades 2003-2006<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

10 Março 2004

A presente comunicação da Comissão está em perfeita sintonia com outra Estratégia - a de Lisboa -, mostrando o cariz de classe claro das orientações económicas e para o emprego imbuídas nesta agenda a nível comunitário, que segue a par e passo a agenda do grande patronato europeu, e que se pretenda que tenha um novo impulso nomeadamente com que concerne as liberalizações, com a dire

Debate sobre a preparação do Conselho Europeu de Bruxelas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

10 Março 2004

São conhecidos os problemas sócio-económicos graves que a União Europeia enfrenta e que estão a gerar a desconfiança nos cidadãos da maioria dos Estados-Membros, com particular acuidade para o que se passa no meu país, Portugal, onde o desemprego continua a crescer, se vive uma recessão económica e continua a aumentar a divergência com a média da União Europeia, sem que haja qualque

Boge e Colom i Naval - sobre a proposta de alteração dos montantes de referência dos programas de<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

9 Março 2004

No decorrer do processo orçamental para 2004, foi acordado rever os montantes de referência dos 29 programas comunitários aprovados em co-decisão, para ter em atenção as necessidades dos 10 novos aderentes para 2004-2006, uma vez que estes montantes tinham sido definidos apenas para os actuais 15 Estados-membros.

Relatório Herbert B&ouml;sch - programa de acção comunitário para a promoção<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

9 Março 2004

A introdução do novo regulamento financeiro implicou o estabelecimento de actos de base para um conjunto de subvenções financiadas até aqui sem necessidade de uma base legal própria.

Relatório Jan Mulder &#8211; Projecto de orçamento rectificativo nº1/2004 da União Europeia<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

9 Março 2004

Em Dezembro, este Parlamento aprovou o orçamento para 2004. Não só o orçamento comunitário da UE-15, mas também, em concertação com o Conselho, valores indicativos para o alargamento a 10 novos Estados-membros. Assim, apontava-se para um orçamento comunitário a 25, embora o alargamento apenas se concretize em Maio.