União Europeia
Execução dos Fundos Estruturais em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040212-1.htm">Pergunta
29 Abril 2004
Em Portugal, a execução dos Fundos Estruturais decorre de forma globalmente satisfatória, tendo em conta, nomeadamente, os esforços envidados em 2003 a fim de encerrar a grande maioria dos programas do período 1994-1999.
Irregularidades nos concursos organizados pela Comissão Europeia<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040323-4.htm">Pergunta
29 Abril 2004
A Comissão remete a Senhora Deputada para o acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Março de 2004 sobre o recurso interposto pelo candidato. O Tribunal rejeitou todas as alegações de José Manuel Barbosa Gonçalves, pelo que tais irregularidades não podem em caso algum ser imputadas à Comissão. A Comissão envia directamente à Senhora Deputada uma cópia deste acórdão.
Criação de Entidade Inspectiva Comunitária<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040401-2.htm">Pergunta
29 Abril 2004
Em Novembro de 2003, a Comissão propôs o prorrogamento, até 31 de Dezembro de 2005, do regime de contribuição financeira da Comunidade para os programas de controlo da pesca dos EstadosMembros . O objectivo deste prorrogamento era, precisamente, ter em conta a criação de uma agência de controlo das actividades de pesca, que deveria estar operacional em 2006.
Relatório Randzio-Plath - sobre a actualização de 2004 das Orientações Gerais para<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 Abril 2004
Votámos contra este relatório, porque o Parlamento Europeu apoia a ortodoxia monetária e orçamental - a política neoliberal - das orientações de política económicas da União Europeia.
Resolução sobre o estado da Parceria Transatlântica nas vésperas da Cimeira UE-Estados Unidos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 Abril 2004
A resolução reflecte as contradições das actuais relações entre os diferentes países da UE e os EUA.
Relatório Terence Wynn - sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 Abril 2004
Votei contra o presente relatório pelas seguintes razões:
Primeiro, porque considero a proposta de quadro financeiro da Comissão para 2007-2013 como manifestamente insuficiente para garantir a coesão económica e social numa UE alargada e respeitar os compromissos assumidos com os países menos desenvolvidos do Mundo.
Relatório Randzio-Plath - sobre o relatório de actividades 2002 do Banco Europeu de Investimento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 Abril 2004
A função primordial do Banco Europeu de Investimento (BEI), em conjunto com o Fundo Europeu de Investimento, é apoiar investimentos de capital que promovam o desenvolvimento sustentável e a coesão económica e social, garantindo financiamento às pequenas e médias empresas (45% do montante global de empréstimos), à investigação, à protecção do meio ambiente e às infra-estruturas básic
Resolução sobre o Eurostat<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 Abril 2004
O caso Eurostat apresenta contornos semelhantes com a situação que conduziu à demissão da anterior Comissão Europeia - nepotismo, conflito de interesses e contas secretas - tendo as irregularidades e as fraudes custado mais de 6 milhões de euros, para alguns provavelmente apenas a ponta do iceberg.
Relatório Bayona de Perogordo - sobre a quitação pela execução do orçamento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
20 Abril 2004
O processo de quitação para 2002 fica marcado pelo caso Eurostat e pela reforma da Comissão em curso. Nas duas, temos fortes reservas.
Relatório Sterckx - sobre segurança marítima<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
20 Abril 2004
Congratulamo-nos com a aprovação de duas importantes propostas que reapresentámos em plenário:
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