União Europeia

Perspectivas Financeiras com vista à reunião do Conselho Europeu de Dezembro de 2004<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

1 Dezembro 2004

Quando, na viragem dos anos 80 para 90, se discutia coesão económica e social os números eram outros. Iam de 1,22 até 1,32 e ficavam em 1,27.

Hoje, arredonda-se tudo para UM, mesmo que milésimas possam servir para argumentar que algo se resistiu.

Cortes nos financiamentos comunitários para projectos luso-espanhóis<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

30 Novembro 2004

Tendo em conta informações veiculadas pela comunicação social portuguesa sobre eventuais ameaças de cortes nos financiamentos comunitários previstos para projectos luso-espanhóis na zona Norte de Portugal/Galiza que estariam atrasados, na sua definição, solicito à Comissão Europeia que me informe do que se passa relativamente a este problema, tendo em conta a necessidade de apoiar o d

Proposta de Resolução Comum sobre a Comissão<br />Declaração de Voto de Sérgio

18 Novembro 2004

Esta proposta de resolução comum, comum aos grupos que a assinaram, é muito significativa.

Proposta de Decisão sobre a Comissão<br />Declaração de Voto de Sérgio

18 Novembro 2004

Tendo em conta as razões, estritamente políticas, que nos levaram, em Julho, a votar contra a indigitação de Durão Barroso para presidente da Comissão;

Debate da Comissão II<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

De Julho a Novembro, o Presidente Durão Barroso percorreu um caminho tortuoso, com muitos escolhos, que incluiu o seu fracasso de Outubro, obrigando a uma recomposição da Comissão e demonstrando que a arrogância não é boa conselheira.

Relatório do Conselho Europeu<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

O Conselho Europeu de 5 de Novembro foi o primeiro após a assinatura, em 29 de Outubro, em Roma, do Tratado que estabelece uma constituição para a Europa, pelo que importa sublinhar a nossa oposição e as críticas que fazemos aos aspectos da política económica, monetária e de concorrência com o seu cunho profundamente neoliberal, desvalorizando a política social, insistindo numa visão

Resolução do Parlamento Europeu sobre a reunião do Conselho de 4/5 de Novembro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

Votámos contra a Resolução comum, por discordarmos do seu conteúdo e não terem sido aprovadas propostas que apresentámos, designadamente em áreas tão importantes como as que se referem ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, incluindo o Programa de Haia que criticamos fortemente, pois, a pretexto do combate ao terrorismo e da luta contra a "imigração ilegal", há um ri

Relatório Anders Samuelsen sobre a Agência Europeia de Reconstrução<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

A presente proposta de alteração ao regulamento relativo à Agência Europeia de Reconstrução tem consequências políticas, que consideramos muito graves, para a República de Chipre.

Declarações do Comissário Almunia sobre o Pacto de Estabilidade e o Fundo de Coesão<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041013-5.htm">Pergunta

16 Novembro 2004

A possibilidade de suspensão do financiamento de novos projectos no âmbito do Fundo de Coesão, caso um Estado-Membros não tenha executado o seu programa de estabilidade e convergência de modo a evitar um défice orçamental excessivo, está prevista no artigo 6º do Regulamento (CE) 1264/1999 do Conselho, que institui um Fundo de Coesão.

A condicionalidade macroeconómica é um dos princí

Projecto de Orçamento Geral 2005<br />Declaração de Voto de Sérgio

27 Outubro 2004

Consideramos inaceitável que o projecto de orçamento para 2005 tenha um nível inferior a 1% do RNB comunitário, quando o limite dos recursos próprios fixado para o período 2000-2006 é de 1,24% do RNB (1,27% do PNB) manifestamente insuficiente para objectivos sérios de coesão económica e social de uma UE.