União Europeia

Resolução sobre o Programa da Comissão para 2005<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

24 Fevereiro 2005

Quando se impunha uma profunda alteração das orientações e objectivos das políticas comunitárias, com a revogação do Pacto de Estabilidade e a sua substituição por um Pacto de Crescimento e Emprego, acompanhada de uma alteração profunda da estratégia de Lisboa, pondo fim às liberalizações e privatizações de sectores e serviços públicos essenciais, para dar prioridade absoluta à cria

Relatório Othmar Karas sobre as Finanças Públicas na UEM -União Económica e Monetária<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

22 Fevereiro 2005

Imposto pela realidade, pela degradação da situação económica e social na generalidade dos países da União Europeia, o Pacto de Estabilidade está finalmente colocado em causa, embora tardiamente, e apenas quando a França e a Alemanha não o cumpriram. Mas mais vale tarde do que nunca.

Cortes nos financiamentos comunitários para projectos luso-espanhóis<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041130-1.htm">Pergunta

3 Fevereiro 2005

A Comissão informa a Senhora Deputada de que o Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III A «Espanha-Portugal» é o instrumento dos Fundos Estruturais comunitários que presta apoio financeiro aos projectos de cooperação bilateral desenvolvidos conjuntamente pelas regiões da Galiza (Espanha) e do Norte (Portugal).

O programa INTERREG III A «Espanha-Portugal&raqu

Polémica na aprovação do relatório de Ilda Figueiredo<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

1 Fevereiro 2005

O relatório da deputada comunista Ilda Figueiredo sobre a "Situação social na União Europeia" foi hoje votado favoravelmente na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, depois de uma votação renhida com 22 votos a favor e 17 contra.

Por mais e melhores direitos<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

27 Janeiro 2005

Irá ser votado na próxima terça-feira, dia 1 de Fevereiro, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, o relatório da deputada Ilda Figueiredo sobre a "Situação Social na União Europeia".

Participação da Plataforma Social no encontro da Troika<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

18 Janeiro 2005

A Plataforma Social informou-me que a Presidência Luxemburguesa decidiu não convidar as ONG sociais para o encontro da Troika que precede o Conselho Informal de Emprego e Assuntos Sociais que se realizará em 8 e 9 de Abril próximo, ao contrário do que era habitual desde a Presidência portuguesa.

Contra a campanha de mistificação<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

12 Janeiro 2005

A propósito da votação, hoje realizada no Parlamento Europeu, do relatório Corbett / Mendez de Vigo sobre o projecto de "Tratado que estabelece uma constituição para a Europa", os deputados do PCP ao PE entendem dever sublinhar os seguintes aspectos:

1.

Relatório Corbett / Mendez de Vigo sobre o Tratado que estabelece uma constituição para a Europa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Janeiro 2005

A votação hoje realizada no Parlamento Europeu sobre o projecto de novo Tratado inscreve-se no triste processo de mistificação e de propaganda em torno da dita constituição europeia, numa palavra: uma manobra.

Declaração do Conselho - Programa da Presidência Luxemburguesa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

12 Janeiro 2005

O programa desta Presidência só não é uma completa desilusão porque já não tínhamos grandes expectativas sobre o seu conteúdo. Mesmo assim, não se pode deixar de lamentar ter deixado de lado temas fundamentais e ignorado problemas de primeira grandeza. Não diz nada sobre o desemprego, apesar do seu agravamento.

Relatório Corbette Méndez de Vigo - Constituição para a Europa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

11 Janeiro 2005

Das diversas razões da nossa oposição a este novo Tratado destaco o reforço do centralismo, do federalismo e da burocracia europeia, a insistência em políticas que se tornam únicas para todos os Estados que são membros da União, independentemente das suas situações concretas, o aprofundamento do neoliberalismo e da militarização da Europa.