União Europeia

Por uma outra Europa - NÃO à constituição europeia<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

1 Maio 2005

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, em conjunto com várias associações e movimentos de mulheres, irá promover um encontro sobre a Proposta de constituição europeia, Quarta-feira, 4 de Maio, durante a manhã no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Nesta iniciativa participará a Secretária Nacional, Regina Marques, do

Relatório sobre o Mercado Interno nos novos Estados-Membros: situação, oportunidades e lições<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

27 Abril 2005

Como salientei em anteriores declarações de voto, é inaceitável a pressão que é exercida sobre os novos Estados-Membros para integrarem o acervo comunitário nas respectivas legislações nacionais, utilizando um falso argumento de que a "não transposição" bloquearia a progressão do crescimento económico da economia europeia e exacerbaria as disparidades regionais.

Relatório Van Den Burg sobre o estado de integração actual dos mercados financeiros<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

27 Abril 2005

O Plano de Acção para os Serviços Financeiros nasceu quase um ano antes da "Estratégia de Lisboa", mas é um dos seus pilares fundamentais.

Aprovado parecer do PCP sobre PROGRESS<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

25 Abril 2005

Na reunião de hoje da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, foi aprovado, por unanimidade, o parecer de Ilda Figueiredo sobre o Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - PROGRESS 2007-2013, incluído nas próximas perspectivas financeiras.

Este programa PROGRESS inclui, entre outros, o programa sobre a igualdade entre homens e mulheres e a lu

Relatório Moscovici sobre a adesão da Roménia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Abril 2005

Mantivemos também aqui uma posição de abstenção, idêntica à que adoptámos no último alargamento da União Europeia, com excepção do caso de Chipre, em que votámos favoravelmente também como protesto contra inadmissível ocupação pela Turquia de uma parte norte da Ilha.

Debate do Conselho Europeu de Bruxelas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

12 Abril 2005

A recente revisão em baixa das estimativas de crescimento divulgadas pela Comissão, o abrandamento que revelam face ao já baixo crescimento em 2004, demonstra que as políticas orçamentais e monetárias restritivas, a nível europeu e nos Estados-membros, limitaram a procura interna, o investimento público e a recuperação económica.

Conclusões do Conselho Europeu, de 22 e 23 de Março<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

12 Abril 2005

Para seu desespero, o Conselho Europeu, de 22 e 23 de Março, ficou marcado por um ponto que não integrando a sua agenda, lhe foi imposto.

As recentes sondagens que indicam uma possível vitória do NÃO à dita "constituição europeia" no referendo que se realizará em França, a 29 de Maio, fizeram soar as campainhas.

Relatório Van Orden sobre a adesão da Bulgária à União Europeia<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

12 Abril 2005

A direita e a social-democracia no Parlamento Europeu - e não só aqui -, continuam a procurar impor aos países candidatos à União Europeia o capitalismo neoliberal.

Resolução Comum sobre o Conselho<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Abril 2005

Votamos contra a Resolução comum sobre o Conselho Europeu da Primavera porque não aceitaram as posições que defendemos nem, tão pouco, as propostas que apresentámos, de que destaco:

Relatório Kinnock sobre o papel da União Europeia na realização dos Objectivos de desenvolvimento<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

11 Abril 2005

Apesar de efectuar uma avaliação da situação que denuncia, por exemplo, que o número de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema não cessa de aumentar ou que a luta contra a pobreza requer sobretudo uma mudança radical (!) de políticas para combater as suas causas (!) estruturais, como o pagamento insustentável da dívida externa pelos países em desenvolvimento ou a desigualdad