União Europeia

Relatório Mulder - Processo de concertação que antecede a primeira leitura do Conselho<br />Intervenção de Joaquim Miranda

As despesas obrigatórias - agricultura, acordos de pesca e PESC - constituem, naturalmente, o objectivo particular da concertação que antecede a primeira leitura do Conselho; mas ela sempre será também um primeiro momento para preparar os acordos com o Conselho sobre as principais prioridades políticas e sobre o nível de pagamentos, assim como para fazer uma primeira avaliação do ante

Resolução do Parlamento Europeu sobre uma relação transatlântica para o terceiro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

A resolução inscreve-se na ambição da criação de uma denominada "parceria bem equilibrada" entre a UE e os EUA, "baseada na igualdade" e para a "perseguição de interesses globais comuns" - ou seja, para o domínio e partilha do Mundo entre estes dois pólos capitalistas.

Relatório Farm - Projecto de Orçamento Rectificativo n.º 1/2003 da União Europeia para<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Lamentámos que o Conselho ainda não se tenha pronunciando sobre a forma como vai financiar a reforma da política comum de pescas e não tenha chegado a acordo sobre a provisão de dotações suplementares para a medida extraordinária relativa à demolição de embarcações de pesca, quando a Comissão propunha 32 milhões de euros adicionais em 2003, financiados por via do instrumento de flex

Debate sobre a Convenção sobre o futuro da UE<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Apesar de todas as tentativas que têm sido feitas para considerar a Convenção como algo muito democrático, que está a preparar uma constituição, que substituirá o Tratado, de facto não é exactamente assim, nem quanto ao processo nem quanto aos seus conteúdos.

Resolução sobre o pedido de adesão da Turquia à União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Não apoiamos o conteúdo de diferentes pontos ou formulações inscritas na resolução, entre outros aspectos, no que se refere à menção de uma denominada "herança judaico-cristã e humanista da Europa" ou quanto aos compromissos deste país com a NATO.

Relatório Rothley - Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Aproveitando a passagem da decisão no Conselho sobre o "Estatuto do deputado ao PE" da unanimidade para a maioria qualificada (Tratado de Nice), o PE volta a insistir numa proposta com aspectos de que discordamos.

Relatório sobre as orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Pode-se ficar surpreendido com a leitura dos primeiros considerandos deste relatório.

Relatório Randzio-Plath referente à nomeação da Sr.ª Gertrude Tumpel-Gugerell para membro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O Banco Central Europeu (BCE), símbolo da ortodoxia monetária que se tem verificado na Europa, é das instituições menos democráticas, não só por que a sua política escapa ao controlo democrático, como é a única instituição comunitária onde nem todos os Estados-membros estão representados ao nível da Comissão executiva.

Relatório De Rossa - Envolvimento dos trabalhadores na Sociedade Cooperativa Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Com a proposta de Directiva de que trata este relatório a Comissão pretende completar o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores.

Relatório Gebhardt sobre o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O presente regulamento visa a instituição de um estatuto jurídico europeu para as cooperativas, de forma a permitir-lhes actuar para além das suas fronteiras nacionais, dentro do mercado interno da UE.